A defesa do candidato a vice-prefeito em Cuiabá Francisco Faiad (PMDB) alega que o indeferimento do registro de candidatura, ocorrido nesta noite no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), se deu por um erro do entendimento de um dos votos. O pleno indeferiu o recurso interposto pelo jurídico de Faiad e manteve decisão de primeiro grau da juíza Gleide Bispo Santos de manter o impedimento do registro da sua candidatura. A defesa recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na argumentação do advogado José Patrocínio, o presidente do tribunal, desembargador Rui Ramos não precisava desempatar a votação com o voto minerva, pois antes do empate em 3 a 3, em dado momento da sessão, o placar estava 3 a 2 pelo deferimento do registro. O relator do recurso pelo deferimento do registro foi o juiz eleitoral Samuel Dalia Junior.
Pleno do TRE-MT indefere o registro de candidatura de Faiad; defesa recorrerá ao TSE
MP Eleitoral concede parecer pela impugnação do registro de Faiad
"Quando o desembargador Gerson se manifestou, ele foi muito claro com o mérito, e acompanhou o relator", explica Patrocínio em entrevista ao Olhar Direto. "Não era necesasária a votação do desembargador Rui Ramos. Ele desempatou, mas não era o caso. Porque, em relação ao mérito, o juiz Gerson deixou muito claro, porque o juiz federal Pedro Francisco alegou uma questão de documentação. E foi superada quando fiz a intervenção por questão de ordem", justifica.
"Deixou claro que ele estava votando com o relator. Então, não é 4 a 3, é 4 a 2 a favor de Faiad. O placar poderá ser conferido pelo áudio do TRE. Então, é de natureza política a decisão e vamos recorrer", completa.
Votaram pelo indeferimento do registro de Faiad o desembargador e corregedor Gerson Ferreira Paes e os juízes eleitorais José Luís Blaszak, Pedro Francisco da Silva e o presidente Rui Ramos no voto minerva. Acompanharam o relator os juízes Francisco Ferreira Mendes Neto e Sebastião de Arruda Almeida.
O processo original da votação desta sexta-feira no TRE foi uma ação de impugnação do registro de candidatura de Faiad interposta pela assessoria jurídica do candidato Mauro Mendes (PSB). Na justificação do processo, a defesa de Mauro argumenta que o vice de Lúdio Cabral não se afastou da função de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional no devido prazo legal, 6 de junho, para concorrer.
Lúdio
O candidato a prefeito Lúdio Cabral se manifestou à imprensa com uma nota após a decisão do TRE-MT. "A Coligação Cuiabá, Mato Grosso, Brasil informa que as lideranças do PT e do PMDB irão se reunir neste fim de semana para discutir a decisão tomada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que indeferiu a candidatura de Francisco Faiad a vice".
"O anúncio sobre a definição tomada pela coligação será feito em seguida", completa.
