Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram pedido de desmembramento de um dos 38 réus do Mensalão. Com isso, o argentino Carlos Alberto Quaglia, que responde pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será retirado da Ação Penal 470 e seu processo será julgado por um juiz federal de primeira instância de Santa Catarina, onde o réu mantém residência.

Veja como foi o julgamento ao Mensalão na cobertura em tempo real do Olhar Jurídico.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15.8) pelos ministros do STF durante análise de uma série de pedidos dos advogados dos réus e que foram analisados pelo relator Joaquim Barbosa e votados pelos demais ministros.

O pedido de desmembramento foi feito pelo advogado público federal Haman Córdoba, que assumiu o caso em abril de 2011 após Quaglia ter sido abandonado por dois advogados por falta de pagamento dos honorários advocatícios. Os ministros entenderam que a ausência de advogados na época dos depoimentos de testemunhas de defesa do réu trouxeram sérios prejuízos ao acusado.

Na época das denúncias de existência do suposto esquema Quaglia era sócio da corretora Natimar que, segundo a denúncia do Procurador Geral da República, teria sido utilizada para a lavagem de dinheiro que o Partido Progressista recebeu do Partido dos Trabalhadores. Atualmente, o ex-empresário enfrenta dificuldades financeiras.

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De acordo com o advogado público, ficou comprovada a total falta de condições para que o acusado pudesse se defender das acusações. Córboda admite, no entanto, que a decisão de retirá-lo do processo representa uma grande chance de o argentino ser absolvido devido à prescrição do processo.

Questionado sobre as denúncias de repasse de dinheiro a beneficiários do Mensalão, o advogado revelou que o mérito da ação não foi analisado.

"O processo vai para um juiz federal de primeira instância de Santa Catarina e reiniciará todo o seu rito. Com isso, há grandes chances de o processo prescrever. A decisão de hoje não considerou o mérito das denúncias", declarou em entrevista concedida após o julgamento.

O julgamento do mensalão entrou em uma nova fase. Foram feitas as defesas dos três ultimos advogados dos réus do Mensalão, entre eles do publicitário Duda Mendonça, da sua sócia Zilmar Fernandes Silveira e de José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

Após as sustentações orais, o ministro Joaquim Barbosa deu início à leitura de questões preliminares e retomará a partir das 14h desta quinta-feira (16.7) a continuação do seu voto. O Olhar Jurídico acompanha o julgamento direto do STF em tempo real.

Atualizada e corrigida às 09h25.