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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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CPI 'bem feita' em ano eleitoral é impossível, avalia ministro Berzoini

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política do governo federal, avalia que nenhum parlamentar "com experiência e sincero" pode julgar possível uma CPI "bem feita" a dois meses das convenções partidárias que oficializarão os candidatos à eleição de 2014.


A oposição faz duas tentativas de instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente a Petrobras – no Senado e no Congresso (nesse caso, uma CPI mista, com participação de deputados e senadores). A base governista resiste a uma CPI exclusiva e tenta incluir no rol de denúncias a serem apuradas pela comissão obras em estados governados pela oposição, como São Paulo e Pernambuco (saiba mais).

“O ímpeto pela CPI é o ímpeto político-eleitoral. Não há qualquer parlamentar com experiência e que seja sincero neste momento que possa avaliar que é possível fazer uma CPI bem feita praticamente a dois meses de começar o processo de convenções partidárias. Necessariamente, isso vai ter uma conotação eleitoral”, afirmou em entrevista ao G1 nesta quinta (16).

Para o ministro, que tomou posse há pouco mais de duas semanas, a intenção de se investigar a Petrobras por meio de uma comissão parlamentar de inquérito revela uma "debilidade programática" da oposição. Berzoini argumenta que uma CPI não terá "utilidade para o país" neste momento porque a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, operação suspeita de superfaturamento, já está sendo investigada por outras instâncias, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal.

“Agora, a oposição, até em razão da sua debilidade programática, tem que botar um fato político na frente para poder esconder essa falta de propostas para o país que particularmente eu identifico nos dois candidatos que estão se apresentando como alternativa”, criticou.

Indagado sobre se a CPI ampliada proposta pela base do governo seria somente uma forma de retaliação contra os oposicionistas – já que ele próprio não vê "utilidade" na investigação pelo Congresso –, o ministro disse que trata-se de uma forma de fazer “debate político”.

“Quando você tem uma proposta de CPI e usa isso daí como bandeira para tentar desgastar o governo que tem conduzido os negócios da Petrobras com zelo e competência, obviamente nós podemos lembrar que, se for para fazer investigação política, há outros casos que merecem investigação política”, enfatizou.

Na entrevista, Ricardo Berzoini também falou da tendência de queda da aprovação do governo, das pressões de setores do PT pela substituição da candidatura da presidente Dilma Rousseff pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da tensão nas relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Veja abaixo os principais pontos.

Aprovação do governo Dilma
"Eu não acredito nesse quadro de reversão de expectativa em relação à presidente. Não que eu não acredite em pesquisas. Acredito e sempre trabalhei com elas, mas há movimentações sazonais que são típicas de períodos do ano. Eu acredito que nós vamos chegar num processo de campanha com a popularidade da presidente em alta porque os resultados estão aparecendo [...]. Eu acho que nós vamos ter um quadro bem mais favorável em agosto, ou setembro deste ano." (leia reportagens sobre pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente e de aprovação do governo).

'Volta Lula'
"Eu sempre disse que os oito anos de governo Lula foram oito anos de grande sucesso e que colocam o Lula sempre como uma figura fundamental na política brasileira. Mas o presidente Lula nunca estimulou e nunca aceitou esse tipo de movimentação, que é extremamente minoritária, não é uma movimentação majoritária. Aliás, quando estava terminando o segundo mandato do presidente Lula, setores especularam sobre o terceiro mandato. E o presidente Lula foi extremamente feliz em dizer naquela época que não aceitaria nenhuma mudança na Constituição, mesmo que o beneficiasse. Eu tenho convicção de que o presidente Lula, o PT, o conjunto de seus ministros, os ministros dos outros partidos, todos têm a convicção de que a presidente Dilma tem as condições para se reeleger e para fazer um segundo mandato ainda melhor que esse primeiro." (leia sobre o movimento 'Volta Lula' no Blog do Camarotti).

Demanda social
"Há um sentimento grande da população de urgência. [...] As pessoas estão cobrando até porque boa parte ascendeu socialmente, as pessoas estão cobrando que haja uma maior celeridade na melhoria dos serviços públicos. E essa celeridade, ela tem um sentido de que eu quero ser cidadão plenamente. Então, há um sentimento importante, que cabe a nós, que somos parte do governo, demonstrar para a sociedade de que a condução está sendo feita nesse sentido. Nós vamos alcançar isso. Só que há limitações orçamentárias e tempo político-administrativo. Você não consegue sair de uma situação de exclusão social de 500 anos para uma situação de plena inclusão em 12 anos." (leia mais sobre ascensão social).

Prioridades do governo no Congresso
"A preocupação do governo é que ele [o Congresso] cumpra um dos cinco pactos que a presidente colocou, que é o pacto da responsabilidade fiscal. Temos a maior disposição de discutir as demandas que têm impacto fiscal, porém, sempre olhando para a execução orçamentária que dê conforto para o Brasil em relação à saúde fiscal do governo." (leia mais sobre os cinco pactos propostos em junho pela presidente).

Relação de Dilma com parlamentares
"Eu acho que nós não podemos ficar dependendo só da agenda da presidente. Nós temos que entender que o governo é o conjunto dos ministros. Então, obviamente, a presidente vai se esforçar para estar mais presente na relação com os parlamentares das duas Casas, a relação com os partidos. Mas, principalmente estando o ministro com a representação da presidente, nós temos que ter credibilidade para encaminhar as questões sem qualquer tipo de dúvida, se o ministro está falando pelo governo ou não. Seja o ministro da SRI ou os outros ministros." (leia mais sobre a crise nas relações entre governo e Congresso).

Caso André Vargas
"Essa é uma questão que, neste caso, compete ao partido tomar a decisão, avaliar, dialogar com o deputado. O governo não tem como interferir nessa questão e nem deve porque é uma questão do parlamento e do partido. O governo observa de maneira responsável essa questão e, o que o partido decidir, nós teremos total tranquilidade para estar junto enquanto um dos partidos da base, um dos principais partidos da base." (leia mais sobre o deputado André Vargas, que responde a processo de cassação na Câmara).

Convite para o ministério
"Foi um convite da presidente, e a presidente Dilma colocou praticamente como sendo uma convocação. Ela pediu para eu ir, disse que era importante que eu viesse agora, mesmo tendo que abrir mão da disputa eleitoral, e que eu estava, de certa forma, colocado como uma pessoa que poderia dar uma ajuda importante para o governo neste momento. Então, me senti mais que convidado, convocado." (leia mais sobre os desafios de Berzoini no cargo).
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