A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na manhã de hoje a autorização para a alienação e venda de quatro terrenos da Prefeitura de Cuiabá que somados totalizam 32.123,8 metros quadrados. O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo prefeito em exercício, Fernando Biral. Chico Galindo (PTB) está de férias no Chile.

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"A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A frase de Karl Marx, mas foi usada pelo vereador Lúdio Cabral (PT) para comentar a maneira com a qual o projeto foi aprovado, lembrando da concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento na capital. Na época, o projeto para a concessão da Sanecap foi enviado também em caráter de urgência pelo prefeito em exercício Júlio Pinheiro (PTB). Galindo também viajava na ocasião.

O projeto foi entregue à Câmara Municipal de Cuiabá às 8h33 de hoje e recebeu todos os pareceres favoráveis e foi aprovado pouco tempo depois. “Não li, mas confio nos meus colegas [que já haviam votado a favor] e voto pelo parecer favorável”, declarou o vereador reempossado Ralf Leite (sem partido) no momento de dar seu parecer.

De acordo com o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), o Legislativo não vendeu, apenas aprovou a autorização da alienação das áreas para elas serem usadas se for necessário. Segundo Pinheiro, as terras não serão vendidas, mas serão dadas como garantias para as empresas que estão executando o programa Poeira Zero da Prefeitura de Cuiabá.

Consta do projeto de lei aprovado a seguinte determinação: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar sob a forma de venda os lotes de terras urbano”. Dos 16 vereadores presentes, apenas Domingos Sávio (PMDB) e Lúdio Cabral (PT) votaram contra a proposta. Chico 2000 (PR), Clovito Hugueney (PTB) e Francisco Vuolo (PR) não compareceram à sessão.

As terras em questão são: 6.744,31 metros quadrados no bairro Cidade Alta; 2.416,00 metros quadrados do bairro Alvorada; 12.559,49 metros quadrados bairro Jardim Vitória e 10.404,00 metros quadrados no bairro Jardim Cuiabá.

Bate boca na aprovação

O clima esquentou no plenário no momento da votação do projeto de lei. Os vereadores da base da Prefeitura de Cuiabá acusaram os parlamentares da oposição de estar fazendo política eleitoral ao votar contra. Antônio Fernandes acusou o candidato a prefeito Lúdio Cabral de estar usando a tribuna como palanque.

Antônio Fernandes argumentou ainda que esses terrenos são “abandonados” e com mosquito da dengue. “Acho que ele está meio perdido quanto a esta saída. É terreno baldio? Então vende. Espero que isso seja esclarecido ao Ministério Público”, respondeu Domingos Sávio.

Everton Pop (PSD) partiu para o ataque contra Sávio e o PMDB, que faz parte do staff de Galindo. “O PMDB é assim: primeiro mama, depois briga”, ironizou. Sávio, por sua vez, disse que o PSD de Pop saiu entregou os cargos no governo estadual, mas depois voltou com mais sede de poder que antes.

Críticas ao projeto

O vereador Lúdio Cabral argumenta que o texto da lei não traz nenhum laudo de avaliação sobre as terras, apenas determina que com os recursos obtidos com a venda delas seria usado para a construção de um Ceasa (Central de Abastecimento e Comercialização) e para o Poeira Zero.