Olhar Direto

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Política MT

2 milhões de ha

Decisão do STF acirra batalha jurídica entre MT e PA por área

A batalha jurídica entre Mato Grosso e o Pará por uma área superior a 2 milhões de hectares, iniciada entre o final do século XVII e o início do XVIII, ficou ainda mais acirrada, nos últimos dias, por conta de um laudo pericial do Exército Brasileiro que confirma a generosa porção como território paraense, e da impugnação interposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) no Supremo Tribunal Federal (STF).


As autoridades paraenses, que antes comemoraram o laudo do Exército, agora estão preocupadas porque o ministro Marco Aurélio de Mello acatou a impugnação assinada pelo procurador Rogério Gallo e respaldada por estudos da historiadora Leny Anzai e da geógrafa Tereza Higa (ambas da UFMT) e da engenheira Regina Pagliuso (PGE).

Relator do processo no STF, o ministro Melo, ao acatar os argumentos de Mato Grosso, determinou que os técnicos e engenheiros do Exército responsáveis pelo laudo respondessem aos questionamentos feitos pela equipe de Gallo, segundo os quais não procedem os argumentos de que houve "erros de toponímia".

O trio Anzai, Higa e Pugliuso (que fizeram o estudo sem cobrar honorários), em avaliação técnica de rara percepção, acuidade e lógica, aponta equívocos no laudo do EB, mas sobretudo o fato de os técnicos e engenheiros militares não terem levado em consideração a Carta de 1900, cujo conteúdo fixa o Salto Augusto, localizado na divisa dos dois Estados, na latitude de 8º e 50', como referência para fixar a fronteira.

Além disso, ressalta o procurador do Estado Rogério Gallo,é evidente  a ausência de fundamentação específica da proposta do perito do exército, ao escolher o Salto de Sete Quedas, como referência topográfica para a divisa. O 'Salto' estaria numa latitude de 9º e 22', ou seja, mais 'abaixo' na acuidade do mapa.  

"Em 1900, na Convenção de Limites, Flávio Crescêncio de Mattos, representante de Mato Grosso, já tinha observado que a referência para a divisa era o Salto Augusto e a Cachoeira de Sete Quedas", enfatiza o procurador geral do Estado, Jenz Prochnow.

Além de Flávio Mattis, Henri Anatole Coudreaux , explorador e professor francês contratado pelo governo do Pará, também subiu o rio Juruena e constatou o Salto Augusto como o marco ou acidente natural para estabelecer a divisa.

Coudreaux foi professor no Colégio de Caiena, na Guiana Francesa. Em 1895, contratado pelo governo do Pará, passou a fazer uma série de explorações pelos rios da Amazônia, tendo falecido as margens do Rio Trombetas.

O Governo do Estado de Mato Grosso reivindica uma faixa territorial onde estão localizados atualmente aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Mais informações em instantes/Primeira atualização às 02h27/Segunda atualização às 02h40

Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet