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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Decisão relâmpago de Luis Costa em afastar José Riva causa estranheza

Foto: Reprodução

Decisão relâmpago de Luis Costa em afastar José Riva causa estranheza
A rápida decisão do desembargador Luis Carlos Costa no agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) com objetivo de afastar o deputado José Riva (PSD) das funções administrativas e financeiras da mesa diretora da Assembléia Legislativa, em caráter monocrático, causou espécie e estranheza entre os próprios membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e representantes do Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

 
Isso porque o agravo impetrado pelo MP teria chegado nas mãos do magistrado às 18h13 e em apenas seis minutos, ou seja, às 18h19, ele já proferido sua sentença pelo afastamento de José Riva da mesa diretora. "Foi uma rapidez sui generis,porque o agravo é extenso, com 34 páginas, e o processo tem mais de 250 páginas", ponderou um representante da OAB. "Realmente, foi uma decisão relâmpago", declarou um membro da alta corte do TJ.

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Outro fato que joga a decisão de Luis Costa contra o bom senso é que ele desprezou exceção de suspeição feito pelos advogados do parlamentar, protocolizado às 17h35. Diante do fato de desconhecer mais uma exceção de suspeição é que o Tribunal de Prerorrgativas foi acionado, mas de nada adiantou.

O cunho político fica mais evidenciado, revela outro membro da Ordem, porque a defesa do deputado já propôs mais de 40 exceções de suspeição contra o desembargador sob alegação de que ele teria interesse pessoal em condenar o polêmico Riva. E Costa já tinha proposto o afastamento de Riva por duas vezes, mas perdeu por 10 votos a cinco no Pleno do Tribunal de Justiça.
 
A ação de improbidade foi proposta pelo MPE porque a Mesa Diretora contratou a filha do desembargador José Jurandir de Lima, Tássia de Lima, que seria uma servidora fantasma, visto que estudava em dois turnos quando fora nomeada para assumir um  cargo na AL. Em primeira instância, o juiz Aparecido Bertolucci negou o pedido de afastamento de Riva, fato que levou o Ministério Público e interpor o agravo.

O Ministério Público, observa um terceiro advogado, cumpriu seu papel, mas o juiz foi no mínimo precipitado,porque também praticamente desconsiderou a exceção de suspeição propostas pelos colegas.  
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