A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz) investiga 41 prefeituras em Mato Grosso pela prática de desvio de dinheiro público. A fraude contra adminstração pública é muito bem articulada e inicia-se com o direcionamento do processo licitatório para aquisição de remédios. Chama também a atenção da Polícia Civil o fato de que as mesmas empresas fornecedoras se repetem nessas 41 prefeituras, o que reforça suspeitas quanto a irregularidades na condução dos processos.
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“Na verdade, as empresas vendem o papel. O modo de atuação é sempre o mesmo. As empresas vencedoras dos certames passam a entregar apenas um percentual mínimo do objeto real do contrato. No papel, a entrega completa é feita e o pagamento é integral. Mas recebe-se apenas uma parte do que se comprou, no caso, medicamentos”, esclarece o delegado titular da unidade, Carlos Cunha.
Ele esclarece que é possível constatar a irregularidade a partir da coleta de informações junto à Secretaria de Estado de Fazenda. “Se você deu entrada em um apenas um percentual não poderá fazer a saída maior do que possui em estoque. Se a empresa declarou e pagou em impostos por uma determinada quantidade a empresa não pode, simplesmente, alegar que possui 2/3 a mais em estoque para poder entregar a todas essas prefeituras”.
Ainda segundo Carlos Cunha, os inquéritos são conduzidos pelos quatro delegados da unidade, que apuram os beneficiários do esquema e quanto já teria sido desviado dos cofres públicos desde que o esquema estaria em funcionamento.
Questionado sobre a participação de personalidades políticas nessas 41 cidades, ele declarou que “normalmente há presença de políticos para que esses processos licitatórios sejam direcionados”. Após a finalização dos inquéritos, os responsáveis podem ser indiciados por crimes que variam de peculato, a formação de quadrilha, além de fraudes em processos licitatórios.