O advogado do delegado Márcio Pieroni, Sebastião Monteiro, que protocolizou esta semana, junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), pedido de afastamento de Ussiel Tavares do acompanhamento das investigações sobre a suposta farsa armada com intuito de provar que o juiz Leopoldino Marques do Amaral estaria vivo, e para favorecer o empresário Josino Guimarães, disse ter fundamentado seu pedido na falta de isenção de Tavares, já que ele teria atuado no processo como advogado de Marcos Peralta Arias, suposto autor do crime.

Josino Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato do juiz, vai a júri popular no segundo semestre e a farsa visava evitar o julgamento com a tese de que Leopoldino ainda estaria vivo e morando na Bolívia ou na Argentina. A farsa foi desmontada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Josino e Pieroni acabara presos por consequência disso.

No documento apresentado à OAB-MT, Monteiro expõe que é “inegável atuação do Ussiel Tavares como advogado de Marcos Peralta, e que tal fato encontra-se registrado nos autos do processo n. 1999.36.00.009550-5, em trâmite na Segunda Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, precisamente no Auto de Reinquirição de Beatriz Arias Paniagua, acostado às fls. 279/281 do processo, que apura suposta responsabilidade criminal do delegado de polícia Marcio Pieroni”.

O advogado afirma estar convencido de que a isenção e imparcialidade para representar os interesses da OAB no Caso Leopoldino são atributos que Ussiel não possui, seja pelo pré-julgamento por ele engendrado, seja por sua atuação, à época, como advogado dativo de Marcos Peralta. “Mais uma vez eu repito que não quero que a OAB deixe de acompanhar o caso. O pedido é referente à pessoa Ussiel Tavares, quem eu considero não ser imparcial, não à OAB-MT”, ressalta.

Em declarações recentes, publicadas no site da OAB, Ussiel afirmou que não há dúvidas quanto à materialidade do crime, e que todo o histórico do Caso Leopoldino demonstra que há muitos interesses envolvidos. Na matéria, Tavares complementa sua fala com a afirmativa de que “os órgãos públicos não podem dar ouvidos a pessoas acusadas de latrocínio, homicídio e outros crimes, que alteram depoimentos e tumultuam processos”.

Além disso disse também que segurança pública em Mato Grosso está em crise e não se pode permitir que autoridades sejam induzidas a erro ou que se mova todo aparato policial para dar ouvidos a farsas.

“Ele tem afirmado na mídia que não há dúvidas a cerca da morte do juiz Leopoldino e isso é pré-julgamento, porque o caso ainda vai ser submetido a plenário. Além disso, ele já afirmou que toda a investigação que meu cliente fez e que seu inquérito foi uma farsa, e isso quem ainda vai decidir é o magistrado, não ele. O Ussiel foi nomeado pela OAB para desempenhar um papel que exige isenção, e ele já externou sou opinão. Ele jamais poderia ter feito isso”, disse.

No requerimento protocolizado junto à OAB-MT, Monteiro pede também que Ussiel “se abstenha de pré-julgar, bem como de exarar quaisquer opiniões acerca do mérito, precisamente sobre o juízo de culpabilidade do delegado Marcio Pieroni, já que a persecução criminal ainda caminha para a fase de instrução processual, portanto, sem valoração judicial”.

O outro lado

O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, confirmou que recebeu o requerimento e adiantou que não pretende afastar Ussiel Tavares do caso. Segundo ele, Ussiel não advogou para Paralta, apenas acompanhou alguns depoimentos na época por ser presidente da Ordem.

“Se a OAB se abstivesse do acompanhamento de casos todas as vezes que um advogado de defesa pedisse, não teria atuado em processos como o impeachment do presidente Fernando Collor, e não teria pedido o afastamento do Palocci (Antonio, ex-ministro da Csa Civil), enfim não desempenharia sua função. Não vamos ficar em silêncio e vamos continuar acompanhando de perto a apuração desse caso”, conclui.