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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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sob nova direção

Deputado Alexandre Cesar é eleito para presidir Comissão de Constituição e Justiça da AL

Foto: Reprodução

Deputado Alexandre Cesar é eleito para presidir Comissão de Constituição e Justiça da AL
O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) é o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) da Assembleia Legislativa. Ele foi eleito para presidir a comissão permanente e terá como vice-presidente, o deputado Walter Rabello (PSD).


O petista já havia atuado como membro da CCJR no ano passado, quando ocupou a vice-presidência. Agora, segundo ele, irá trabalhar com a equipe técnica na busca de soluções e alternativas para garantir a aprovação dos projetos.

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"Já que todos os projetos passam pela CCJ é preciso garantir a celeridade. Depois queremos ampliar os trabalhos, junto com a equipe técnica, na busca de soluções e alternativas para aproveitar ao máximo os projetos dos parlamentares. Nossa meta será reduzir os pareceres pela inconstitucionalidade, porque entendo que através de emendas podemos retirar artigos ou dispositivos que estejam viciados pela inconstitucionalidade, com isso vamos aumentar a produção do Parlamento e dar aos deputados o resultado final que eles esperam que é a boa ideia que eles trazem como projeto de lei possam tornar direito do cidadão", afirmou.

O parlamentar lembrou da dificuldade dos parlamentares estaduais em legislar devido às limitações impostas aos Estados. "Sabemos que os estados membros têm limitações grandes na atuação legislativa, porque a União concentra grande parte da competência de iniciativa de leis, o Executivo por outra parte tem superpoderes nesta esfera e outras questões estão na esfera do Município, porque têm questões locais. O Estado é quase um ente fictício e tem limitações nesta esfera", finalizou.

Os deputados Walter Rabello, Dilmar Dal Bosco e Alexandre Cesar votaram para que o petista presidisse a CCJ ao lado do social democrata. Sebastião Rezende colocou seu nome para a disputa, porém, teve apenas o seu próprio voto.
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