A Câmara dos Deputados aprovou – em dois turnos – a proposta de emenda à Constituição (PEC) 346/ 13 que prevê indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados “soldados da borracha”, seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produção de borracha durante a segunda guerra mundial. A PEC também fixa benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil.

No primeiro turno, foram 371 votos favoráveis e quatro contrários. No segundo, 347 a quatro. Nos dois turnos, a bancada de Mato Grosso na Câmara – sete parlamentares -- votou a favor da PEC, com exceção do deputado Pedro Henry (PP-MT), que não compareceu à sessão realizada ontem, segundo relatório disponibilizado pela Câmara.

Atualmente, há cerca de 12,8 mil beneficiários, entre os soldados da borracha vivos e seus dependentes, que recebem dois salários mínimos (R$ 1.356) da Previdência Social. O texto da PEC deverá ser apreciado pelo Senado.

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Os soldados da borracha foram, em sua maior parte, nordestinos recrutados pelo governo de Getúlio Vargas para trabalhar nos seringais da Amazônia durante a segunda guerra. A produção brasileira supriu a necessidade de borracha natural dos aliados devido à ocupação, por parte dos japoneses, das principais regiões produtoras na época, na Malásia.

O texto original da PEC previa aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constituição aos ex-combatentes que lutaram na segunda guerra, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita. A proposta aprovada descarta os direitos como incorporação ao serviço público ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avançada.