Com menos de uma semana da aprovação e três dias de publicação, a nova Lei da Pesca de Mato Grosso pode ser modificada de forma a praticamente voltar a ser como era até a semana passada. O motivo seria a forte pressão dos pescadores profissionais, organizados sob a Federação dos Pescadores de Mato Grosso, que se viram afetados pela nova legislação.

Em vigor, nova lei proíbe pesca de dourado e pintado em regiões específicas; veja aqui as alterações
Manifestantes interditam todos os sentidos do Trevo do Lagarto

Os deputados devem votar na sessão desta manhã (6) uma nova proposta de Lei, que revoga várias alterações feitas pela Lei vigente, a n° 9.893, confeccionada após o deputado estadual Zeca Viana (PDT) ter sugerido proposta de substitutivo integral. O novo projeto foi apresentado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), que foi relator do projeto antigo, mas faltou no dia da aprovação, na quinta-feira (28).

Desde a manhã de terça-feira (5), os pescadores fecharam o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, ponto de convergência das três principais rodovias federais que cortam Mato Grosso – BR-163, BR-36 e BR-070; de três importantes rodovias estaduais – a MT-251, MT-020 e MT-456, e afirma que só vão sair do lugar após a revogação da nova Lei da Pesca e da queda da proibição do uso de anzol de galho.

A Lei atual, originada do substitutivo proposto por Zeca Viana, proíbe a pesca do dourado em regiões específicas do estado, e estabelece novas medias máximas e mínimas para a captura de três espécies de peixes, a fim da preservação dos peixes nos rios de Mato Grosso. O cachara pode ser capturado com medida entre 83 cm e 112 cm; o pacu entre 46 cm e 57 cm e o pintado entre 90 cm e 115 cm.

Esses pontos desagradaram os pescadores, assim como a manutenção da proibição do veto ao anzol de galho, que esperava-se ser permitido na nova lei. Mobilizados desde o final de semana, começaram a fazer uma série de protestos, começando por Rondonópolis, e agora parte deles fecham o Trevo do Lagarto, enquanto outros permanecem acampados na Assembleia Legislativa.

Devido a pressão, uma série de deputado que antes votaram a favor do substitutivo recomendado pelo deputado Zeca Viana e permaneciam a favor dessa proposta até um dia atrás, agora deve votar a favor da nova proposta, a ser apresentada por Dilmar Dal Bosco. Na prática, devido a pressão do setor, os parlamentares irão afrouxar a lei que deveria surgir para minimizar os impactos da pesca profissional no ecossistema dos rios mato-grossenses.