Reeducandos vão atuar no trecho entre Rondonópolis e Itiquira.
Trecho total de 850,9 km no estado foi concedido à iniciativa privada.

Reeducandos da Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá, serão contratados para trabalhar nas obras de duplicação da BR-163 em Mato Grosso, no trecho que liga o município até Itiquira, próximo da divisa com Mato Grosso do Sul, disse nesta quarta-feira (20) a concessionária responsável.

De acordo com a Rota do Oeste, do grupo Odebrecht TransPort, serão 15 pessoas beneficiadas nesta etapa, conforme prevê o Termo de Intermediação para Aproveitamento de Mão de Obras de Recuperandos do Sistema Prisional, assinado entre a empresa e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) no início desta semana.

A previsão é que ainda em setembro os reeducandos comecem a atuar. Eles deverão usar tornozeleiras eletrônicas, programadas de acordo com o local e carga horária dos contratados.

Pelos turnos já estabelecidos, os reeducandos vão atuar na região sul do estado de segunda a quinta-feira, das 7 h às 17 e na sexta-feira das 7h às 16h. A cada um haverá o pagamento de salário mínimo, valor que, de acordo com a legislação, é depositado mensalmente em uma conta bancária em nome do beneficiário. Parte do salário é entregue para a família do reeducando e o restante é destinado ao reeducando, disse a concessionária.

A seleção

Os reenducandos são selecionados a partir de uma lista daqueles aptos a participar do programa. Entre os pré-requisitos estão o cumprimento de um sexto da pena, bom comportamento e experiência em outros trabalhos dentro da penitenciária ou em parceria com outras empresas.

A vigência desta parceria é de um ano, podendo ser ampliada. As contratações de reeducandos podem chegar a 10% do total de empregados da obra, segundo a empresa.

A obra

Ao todo, 850,9 quilômetros serão explorados pela empresa vencedora do leilão de concessão realizado em novembro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A BR-163 é a principal rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso e por ela passam 70% dos grãos que são escoados em direção aos portos do Sul e Sudeste.

Em setembro deste ano a concessionária também começa a oferecer uma série de serviços operacionais aos usuários em toda a via. Envolvem ambulâncias, serviços de guinchos, central telefônica, além de 18 bases de atendimento aos usuários.

A cobrança do pedágio nos trechos ficará para 2015.