A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abriu fogo contra membros da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a quem acusa de vazamento de informações sobre os vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de demais tribunais superiores, de tribunais estaduais e de cerca de 270 mil servidores da Justiça em todo o país.

Em entrevista coletiva concedida em Brasília na manhã desta quinta-feira (22), Eliana Calmon negou que o vazamento das informações sobre o aumento patrimonial de ministros, magistrados e servidores tenha ocorrido a partir das apurações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a ministra, esse vazamento de informações foi uma manobra das entidades para tentar macular a imagem do CNJ e colocá-lo nas cordas.

"Querem mudar o foco do que está em jogo. Este é o foco do corporativismo das instituições. O ovo da serpente é a discussão sobre o papel do CNJ para investigar os magistrados e questão da competência concorrente. É um espetáculo dantesco a respeito do suposto vazamento de informações pelo CNJ sobre o recebimento destes ou daqueles valores. Estou absolutamente segura da correição do meu agir", declarou.

A corregedora explicou que está sendo feito apenas um levantamento rotineiro de movimentações financeiras pele CNJ em parceria com o COAFI (Conselho de Controle de Administração Financeira) para identificar movimentações atípicas.

De acordo com a corregedora, isso não configura quebra de sigilo fiscal e bancário, acusação – segundo ela, inconsistente - que recai sobre o CNJ. Ela informa que, somente aquelas movimentações acima de R$ 250 mil por ano são analisadas com mais profundidade pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e também pelo CNJ.

“Não tenho conhecimento nenhum do que consta da folha de pagamento de ministros, magistrados e servidores. Não existe nenhuma possibilidade de o CNJ estar investigando essas 270 mil pessoas. Não há nenhuma informação sobre ganhos de ministros do STF. Eu só tenho a lamentar, pois isso é tudo fruto de maledicência da AMB, da Anamatra e da Ajufe, que estão dando declarações incendiárias e inverossímeis contra o CNJ”, disparou a ministra durante a entrevista coletiva.

Calmon, que estava de recesso na Bahia, voltou a Brasília para prestar esclarecimentos a respeito das informações divulgadas na imprensa de que o CNJ estaria promovendo investigações contra ministros do STF, principalmente aqueles ligados à magistratura de São Paulo.

A polêmica começou na última segunda-feira (19), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu suspender uma investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enriquecimento de juízes. Ele queria saber o alcance da apuração, pois temia que a devassa incluísse a quebra indiscriminada de sigilo fiscal e bancário dos magistrados e de seus dependentes.

A corregedoria refutou, em nota, que tenha recorrido à quebra de sigilo. Sustenta que apenas teve acesso a declarações de bens e folha de pagamento, assim como fazem os tribunais, por imposição legal. A Lei de Improbidade determina que o agente público deve apresentar declaração de bens e valores, incluindo de seus dependentes e cônjuges.

Eliana Calmon também informou que não divulgou qualquer informação a qual teve acesso no levantamento realizado nos tribunais. O jornal Folha de S.Paulo informou, na edição de quarta-feira, que Lewandowski foi beneficiado por sua própria decisão, uma vez que era um dos investigados por ter recebido uma verba indevida no Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do STF, Cezar Peluso, saiu em defesa do colega e também foi acusado de ter recebido R$ 700 mil indevidamente.

Atualizada às 11h46.