O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) apresentou requerimento para convocar o controlador-geral do estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades detectadas em contratos do governo, que ultrapassam R$ 1 bilhão. O parlamentar considerou que essa informação divulgada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) precisa ser melhor explicada no plenário da Assembleia Legislativa.

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“Foi amplamente divulgado na imprensa que a CGE detectou R$ 1 bilhão em contratos irregulares da gestão passada. Uma declaração séria e grave como essa não pode ficar só no anúncio de números, sem aprofundar, como se fosse corriqueiro. Queremos que ele esclareça como chegou a números tão exorbitantes”, disse Pinheiro.

O parlamentar afirmou ter estranhado o fato de que os órgãos de controle, tanto internos como externos, não tenham percebido antes irregularidades tão graves, já que o valor ultrapassa a casa do bilhão de reais.

“Essa informação coloca em xeque a todos: a Assembleia, o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o MPE (Ministério Público Estadual) e a própria CGE, durante todo esse período. Dá a impressão que ninguém fez nada enquanto o estado era ‘assaltado’, entre aspas. Já estive diversas vezes com o Ciro e com outros controladores e ninguém nunca me falou nada. Uma declaração como essa não pode ser usada como mote de propaganda política e administrativa, tem que mostrar os números doa a quem doer”, disparou.

Pinheiro destacou, ainda, que Ciro Gonçalves era superintendente de Auditoria em Aquisições e Apoio Logístico da CGE na gestão passada, de modo que deveria ter detectado essas irregularidades no exercício da função. “Ciro era o braço direito do ex-controlador José Alves. Tirando os contratos da Secopa, tudo passava por ele. Ele teria que ter detectado e alertado sobre isso naquela época. Nunca vi manifestação dele, a não ser que ele tenha informado isso internamente. Será a oportunidade de ele esclarecer isso”, afirmou.

O líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), afirmou que o governo estadual recebe a convocação “com alegria”, e que os secretários de Estado estão sempre à disposição para prestar esclarecimentos aos deputados.

Irregularidades bilionárias

A CGE divulgou, em 19 de agosto, que o balanço de 90 auditorias diferentes realizadas em contratos da gestão de Silval Barbosa (PMDB) que somam R$ 5,2 bilhões, localizou R$ 1,03 bilhão em irregularidades. Os problemas vão de despesas desnecessárias a descumprimento de cláusulas, passando por pagamentos antes da entrega dos serviços e chegam a superfaturamentos e fraudes em licitação.

Desse montante, mais de R$ 700 milhões já tiveram o pagamento efetuado na gestão passada, e o Governo quer recuperar o valor – é a chamada economia potencial. Por outro lado, o Estado conseguiu economizar os outros R$ 290 milhões irregulares, pois ainda não tinham sido pagos, e chamou esses valores de economia garantida.

Outro lado

A assessoria de imprensa da CGE informou que o trabalho do órgão não tem caráter punitivo, apenas na esfera administrativa. A assessoria afirmou também que, durante a gestão passada, foram produzidos mais de 9 mil trabalhos de auditoria em diversas áreas, como Copa do Mundo, gestão de pessoas e aquisições – esta última sob responsabilidade de Ciro Gonçalves.