O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu nesta quarta-feira (21 de novembro) a visita do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Nilo Ribeiro Filho. Ele veio conhecer a estrutura de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Estado, considerado modelo no país.

Acompanhado do diretor de Tecnologia de Informação do TJMA, Paulo Rocha Neto, o juiz auxiliar se reuniu com o coordenador de TI do TJMT, Carlos Campelo, que explicou os investimentos realizados pela instituição para que o PJe se tornasse uma realidade no Estado. Desde o dia 5 de dezembro de 2011, o sistema está em funcionamento no Juizado Especial da Fazenda Pública, que funciona no Fórum de Cuiabá, e desde o dia 16 de julho no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá).

Segundo o juiz José Nilo Ribeiro Filho, o TJMA já tem criado, mas não instalado, um Juizado Especial da Fazenda Pública, e a atual mesa diretora tem interesse em compartilhar a experiência de Mato Grosso. Conforme o magistrado, ao invés de começar a implantação do zero, perdendo tempo, a melhor solução é aproveitar a experiência de quem já enfrentou o processo, adotando os procedimentos que deram certo e evitando os erros.

O magistrado disse que após esse primeiro contato, será fundamental o envio de técnicos de TI do Maranhão para Mato Grosso para conhecer a estrutura de implantação, assim como a ida de técnicos de Mato Grosso para o Maranhão, a fim de repassar o conhecimento. Após a visita ao TJMT, o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e o diretor de TI foram conhecer de perto o funcionamento do PJe no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá.

Conforme o diretor de TI do TJMA, Paulo Rocha Neto, a instituição está preparando a infraestrutura tecnológica para a implantação do PJe há dois anos e a principal razão da visita a Mato Grosso é conhecer os investimentos realizados para a implantação, tanto materiais quanto humanos. Também como foi feito o treinamento de servidores, magistrados e operadores do Direito, como advogados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Para o coordenador de TI do TJMT, essa troca de experiências sobre a implantação do PJe entre as justiças estaduais é importante e deve ocorrer em nível nacional. Campelo anunciou que haverá uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir uma nova versão do sistema e traçar metas para a implantação do PJe no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.