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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Concurso da ALMT

Estudo aponta que cargo comissionado pode sair até 200% mais caro para a Assembleia Legislativa

Foto: Fablício Rodrigues / AL-MT

Estudo aponta que cargo comissionado pode sair até 200% mais caro para a Assembleia Legislativa
Um estudo feito pelo economista Pablo Esperandio Santos Muniz, que foi aprovado no último concurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apontou que a remuneração de um cargo comissionado na Casa de Leis pode custar pelo menos 200% a mais do que o salários de um servidor efetivo. Além disto, o custo da nomeação dos aprovados seria de apenas 6,41%, em comparação com a folha de pagamentos do ano passado.


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Segundo o estudo, em quase todos os cargos o salário de um servidor efetivo é menor do que o custo da remuneração de um cargo comissionado de mesma natureza. Em alguns cargos a diferença é de mais de 200%. De acordo com o economista, um técnico legislativo de nível superior (efetivo) gera um custo mensal para ALMT de R$ 6.570, já um comissionado de nível superior no cargo de Consultor de Comissão recebe R$ 16.297, ou seja 248% a mais.
 
De acordo com João Marcelo, que também foi aprovado no concurso, “o estudo foi feito com base nas informações disponíveis no site da Casa de leis, portanto são dados oficiais. Neste instante em que a ALMT busca fazer economia, isto seria o mais viável para todos”, explicou ao Olhar Direto. Até o momento, os 172 aprovados ainda não foram chamados.
 
Ainda foi revelado pelo estudo é que o impacto da nomeação será apenas de 22% em comparação com a economia gerada com as exonerações e o custo da nomeação é de apenas 6,41% em comparação com a folha de pagamentos do ano passado. Sendo assim, o servidor efetivo seria mais barato que o comissionado na maioria das situações.
 
João Marcelo lembra ainda que ”pela Lei, devem haver mais efetivos que concursados, o que não acontece na prática. Sendo assim, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso está fora da lei, apesar de ser uma Casa de Leis. O Ministério Público de Mato Grosso e o tribunal de contas do estado já recomendaram que a ALMT regularize tal situação, no entanto, até hoje a casa não se encontra regularizada”.
 
O economista Pablo Muniz explica que o estudo econômico-financeiro tem como intuito mostrar que a opção mais econômica para a Assembleia Legislativa nesse momento seria a contratação dos concursados, pois estes representam um gasto muito menor que contratar comissionados. Clique AQUI para ver o estudo completo.

O concurso

A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa informou ao Olhar Direto que todos os aprovados já foram chamados, e já foram convocados cerca de 30 do cadastro de reserva. A mesa diretora recebeu o estudo e anexou ele nos trabalhos da comissão de reforma administrativa. A procuradoria já emitiu parecer favorável para a prorrogação por mais um ano do cadastro Também foi dito que onde tiver vaga especifica será chamado.

Corrigida às 12h16
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