A Polícia Federal em Mato Grosso na tarde desta terça-feira (10), que o garimpo ilegal em Pontes de Lacerda (442 km de Cuiabá) foi totalmente desocupado. O prazo final para saída dos garimpeiros de forma pacífica, determinado pela PF era até quarta-feira, 11. Cerca de 150 policias de várias instituições participaram da operação batizada de “Terra do Nunca”.
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Na última segunda-feira, a PF informou aos ocupantes do garimpo o prazo final para saída do local de forma pacífica e que a partir de quinta-feira (12), quem permanecesse na área seria preso e os equipamentos encontrados seriam apreendidos.
O acesso ao garimpo, que foi considerado ilegal pelo Ministério Público Federal por não ter autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extração do ouro encontrado no local, foi bloqueado pelas forças de segurança na segunda-feira (10).
Ainda segundo a PF, o próximo passo da operação será a realização de perícias para a implosão das galerias e buracos existentes, evitando o desmoronamento e possíveis acidentes no local.
Entenda o caso
Há cerca de dois meses a pequena e jovem cidade do interior de Mato Grosso, Pontes e Lacerda, ganhou destaque pelo surgimento de um garimpo que atraiu a atenção de pessoas de dentro e de fora do Estado.
Considerado a nova “Serra Pelada” pela quantidade de minério, o local começou a ter seu subsolo explorado por pessoas sem preparo e autorização. Para controlar a situação, município, estado e instituições federais se uniram para colocar em prática ações de proteção ao meio ambiente, regularização do garimpo ou desocupação do local.
Após decisão judicial do Ministério Público Federal (MPF) ordenando a desocupação do local pelos garimpeiros, o governo do estado pediu apoio da Segurança Nacional para garantir a saída dos cerca de oito mil ocupantes do garimpo, auxiliando no cumprimento da ordem judicial.
A esta altura, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), que seria responsável por emitir a autorização ambiental para o funcionamento do garimpo, já havia se manifestado contrária a situação, como também o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não emitiu autorização para a retirada do ouro.
Com as decisões, todo e qualquer minério retirado do local não poderia ser comercializado e o ato seria considerado crime ambiental e contra a ordem econômica, considerados inafiançáveis.
Três dias após a decisão judicial do Ministério Público para desocupação do garimpo, uma das galerias de extração desmoronou, deixando cinco pessoas feridas. Elas foram encaminhas a Santa Casa de Pontes de Lacerda com ferimentos leves.
Além dos garimpeiros que foram detidos em posse de minérios retirados do garimpo, a Polícia Federal realizou prisões de dois investigadores da Polícia Civil que faziam parte de ação de comércio de ouro ilegal e de um ex-militar do exército, detido por cobrar entrada no local, desobedecendo ordem judicial de desocupação da área.
