Pelo menos R$ 146 milhões devem ser economizados, por ano, com a reforma administrativa que vai ser implementada pelo governo de Mato Grosso. O projeto de lei protocolizado pelo Executivo na Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (24), prevê a extinção de 1.100 até 1.135 cargos comissionados e ainda 3.3761 contratos temporários.
Após entrar o projeto para o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf, o secretário Paulo Zamar Taques, chefe da Casa Civil, explicou que os cargos de confiança representarão economia de cerca de R$ 26,5 milhões anuais, enquanto os contratos devem ultrapassar R$ 120 milhões. O Estado irá economizar cerca de 1,2% – podendo chegar a R$ 1,4% – das receitas correntes líquidas com a primeira etapa da reforma administrativa.
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Paulo Taques esteve no Edifício Dante Martins de Oliveira acompanhado dos secretários Júlio César Modesto, de Administração; e Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento; para se reunir com os 24 deputados. “Na próxima semana, Modesto e Marrafon estarão na Assembleia para tirar dúvidas dos deputados sobre o projeto de reforma. E virão quantas vezes forem necessárias, porque é apenas a primeira etapa de uma ampla reforma”, argumentou Paulo Taques.
“Os secretários trouxeram a reforma, permitindo ao Legislativo fazer a análise, e ficou marcada a reunião para apresentarmos propostas, e discutir a mensagem antes de colocar em votação”, explicou Guilherme Maluf. Diante da urgência, a perspectiva é de que o projeto seja votado de 15 a 30 dias.
Nesta semana, devem ser definidas as comissões permanentes do Poder Legislativo – a primeira pela qual o projeto de reforma administrativa passará, em sua tramitação, é de Constituição e Justiça.
Maluf anunciou que os deputados José Domingos (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Emanuel Pinheiro (PR) estão à frente da organização das comissões, na busca do consenso de cada bloco para a formação das comissões da Assembleia Legislativa.
