A secretaria nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em Colniza (1.065 km de Cuiabá) e em São José dos Quatro Marcos (315 km da capital) por conta de chuvas intensas. A partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem pedir ajuda financeira para enfrentar o desastre ambiental.

O reconhecimento, em vigor a partir desta sexta-feira (12), está previsto em portarias assinadas ontem por Humberto Viana (secretário nacional de Defesa Civil) e divulgadas hoje em Diário Oficial. As portarias afetam municípios de outros estados. 

Governo federal reconhece situação de emergência em mais uma cidade

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. Ao menos no caso de Colniza, o governo estadual também já reconheceu situação de emergência.