A secretaria nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em quatro cidades de Mato Grosso por conta de chuvas intensas. São elas: Alta Floresta, Apiacás, Confresa e Pedra Preta. A partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem pedir ajuda financeira para enfrentar o desastre ambiental.

O reconhecimento, em vigor a partir desta sexta-feira (26), está previsto em portaria assinada ontem por Humberto Viana (secretário nacional de Defesa Civil) e divulgada hoje no "Diário Oficial da União".

Governo federal declara estado de emergência ambiental em MT

A portaria afeta municípios de outros estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte) que enfrentaram ou estão enfrentando seca, inundações, estiagem, alagamentos, enxurradas ou vendaval. 

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. No início deste mês, a secretaria reconheceu situação de emergência em Colniza e em São José dos Quatro Marcos, também por conta de chuvas intensas.