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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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João Emanuel pode pedir licença para prorrogar processo de cassação

Foto: Priscilla Silva/ Olhar Direto

João Emanuel pode pedir licença para prorrogar processo de cassação
O vereador João Emanuel (PSD) pode pedir licença da Câmara de Vereadores após o recesso parlamentar do fim de ano. A intenção é prorrogar o encaminhamento do próprio processo de cassação. Comenta-se nos bastidores da Casa de Leis Municipal, que o parlamentar usaria o tempo longe do cargo para tentar cooptar outros vereadores a votarem pela sua absolvição.


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“Eu ainda não tenho nenhum posicionamento sobre esse assunto”, disse o vereador, com uma expressão surpresa e de incomodo ao ser questionado sobre o assunto, saindo, em seguida, apressado, sem dar brechas para novas perguntas.

O pedido de cassação de João Emanuel foi protocolizado pela Ong Moral e Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) na Câmara de Cuiabá. Porém, nessa quinta-feira (12) o presidente da Casa de Leis, Júlio Pinheiro (PDT), anunciou que o processo simplesmente “sumiu”. Uma nova denúncia deverá ser feita pelas entidades, no entanto o pedido de cassação que poderia entrar na pauta de votação ainda em 2013, só será votado no retorno do recesso legislativo em 2014.

Segundo um dos integrantes da Comissão de Ética da Câmara, Toninho de Souza, caso não ocorra o pedido de licenciamento, dentro de um prazo de seis meses o processo deve ser concluído. “Como aconteceu no processo de Half Leite na legislatura passada”, avalia.

No entanto, se João Emanuel pedir licença, o processo poderá se estender em quase um ano, devido ao tempo regimental de 120 dias que a comissão de Ética possui. “Somando os prazos da licença, que pode ser de até 120 dias, mais o tempo regimental do processo isso pode se estender para mais de seis meses”, detalhou Toninho.
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