O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, acusa o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizolato de prática de peculato ao beneficiar as empresas do publicitário Marcos Valério, dono das agências DNA e SMP&B em contratos fraudados com o BB e Visanet.

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Ao analisar as acusações de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco do Brasil, o ministro alega ter ficado claro que a atuação da quadrilha dentro do Banco do Brasil surrupiou cerca de R$ 4 milhões dos cofres públicos.

Segundo ele, os recursos foram pagos a título de bonificação por veiculação na mídia para a agência DNA Propaganda, de Valério, mas o repasse teria sido ilegal porque não envolveu a contratação deste tipo de serviço.

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Ainda segundo Joaquim Barbosa, Henrique Pizolato, enquanto diretor de marketing do Banco do Brasil e membro responsável por fiscalizar o cumprimento de normas contratuais no BB, foi quem assinou contratos com a agência de Marcos Valério, mesmo que os serviços tenham sido de péssima qualidade. Após as prorrogações dos contratos, as somas pela contratação dos serviços chegaram a mais de R$ 200 milhões.

"A remuneração dos cofres da DNA ocorreu às custas da transferência de dinheiro público do BB para os agentes privados, o que configura o peculato. Henrique Pizolato não exerceu seu dever contratual. Ele permitiu o desvio de valores em proveito da DNA e, assim, cometeu peculato", argumentou o ministro.

O ministro leu relatório elaborado pela Controladoria Geral da União que detectou falta de planejamento nos projetos da DNA, problemas na elaboração de textos, baixa qualidade das peças publicitárias, deficiências na inovação e serviços mal prestados. A CGU também verificou ausência de checagem na veiculação na mídia, dificuldades no cumprimento de metas, inexistência de pesquisas, ausência de um interlocutor com o contratante e falta de pontualidade por parte das agência DNA.

Também foram percebidos atrasos na entrega de documentos, falta de controle dos vencimentos, falta de organização, pouca participação nas decisões e problemas na administração financeira.

"A CGU alegou que houve prorrogação invedida nos contratos de publicidade diante dos problemas detectados na prestação de serviços pela DNA ao BB", observou.