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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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tese do mensalão

'Lavagem de dinheiro serviu para que o PT comprasse apoio político', diz Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa , relator do processo do Mensalão, está convicto de que os supostos empréstimos no Banco Rural feitos pelo esquema...

Foto: Reprodução

'Lavagem de dinheiro serviu para que o  PT comprasse apoio político', diz Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa , relator do processo do Mensalão, está convicto de que os supostos empréstimos no Banco Rural feitos pelo esquema montado pelo empresário Marcos Valério serviram para o Partido dos Trabalhadores (PT) comprar apoio político de partidos no Congresso Nacional.


Acompanhe a cobertura em tempo real do Olhar Jurídico direto do Supremo Tribunal Federal.

A conclusão consta da análise de um dos trechos de seu relatório para o item número 4 que diz respeito ao crime de lavagem de dinheiro supostamente cometido por Marcos Valério, Ramon Hollerbah e Cristiano Paz, sócios das agências de publicidade mineiras DNA e SMP&B.

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Barbosa também acusa o empresário Rogério Tolentino, do escritório de advocacia Rogério Lanza Tolentimo Associados, de participação no esquema envolvendo fraudes contábeis para liberação de empréstimos juto ao banco BMG.

"O objetivo da fraude era limpar e esconder o montante recebido. O dinheiro, que inicialmente era para financiar o escritório de advocacia de Tolentino, acabou servindo para comprar apoio político no Congresso Nacional", conclui Joaquim Barbosa.

Barbosa comprovou ainda as frágeis garantias apresentadas pelos donos das empresas de Valério para a contratação de empréstimos via Banco Rural. "Estes elementos convergem para a convicção de que estes empréstimos eram simulados".

Ainda segundo Joaquim Barbosa, o empresário e advogado Rogério Tolentino foi pago por participar de uma "triangulação" que tinha o objetivo de fraudar o sistema financeiro.
 
"Ele apropriou-se de R$ 410 mil para participar de fraude contábil para mascarar um empréstimo à DNA Propaganda e à agência SMP&B que nunca existiu", conclui.

Durante a apresentação do relatório, Barbosa cometeu uma gafe ao chamar o PP (Partido Progressista), do deputado Pedro Henry, de "Partido Popular".

O julgamento do Mensalão começou no dia dois de agosto, quando o procurador geral da república, Roberto Gurgel teve cinco horas para apresentar as denúncias da Ação Penal 470. Após a sessão, tiveram a palavra advogados dos 38 réus do Mensalão, em que cada um teve uma hora para expor seus argumentos.

Depois de dias de intensos ataques à Roerto Gurgel, o relator do processo, Joaquim Barbosa, começou a leitura de seu relatório. Ele foi precedido pelo revisor, Ricardo Lewandowski e pelos demais ministros.

O julgamento foi fatiado em oito itens. O quarto item está sendo analisado neste momento. O ministro Cezar Peluso aposentou-se no início do mês e pronunciou seu voto sobre o item número 3, que envolveu o deputado João Paulo Cunha.

O ministro Carlos Ayres Britto se aposenta no dia 17 de novembro. Motivo de temor por parte dos observadores do Mensalão. Teme-se que a lentidão na leitura dos votos possa arrastar o julgamento para depois desta data. Daí o STF ficaria com apenas nove membros.
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