Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (25) o julgamento da ação penal 470 (mensalão) para dar continuidade à definição das penas de 24 condenados no processo. O presidente do STF, Ayres Britto, adiantou que a definição não deve ser concluída nesta semana. Os ministros gastaram toda a sessão de ontem, que passou das 20 horas, somente para concluir a definição da pena a ser aplicada ao empresário Marcos Valério Fernandes, considerado o operador do mensalão.

Acompanhe minuto a minuto no Olhar Jurídico a fase de dosimetria das penas

O tribunal realiza hoje a 42ª sessão do julgamento. Trata-se do maior julgamento da história da Corte, que condenou 25 pessoas por sete crimes diferentes -- 12 dos 37 réus foram absolvidos.

Punição

Ontem, o STF concluiu a definição das penas a serem aplicadas a Marcos Valério. Se somadas, chegam a 40 anos e um mês de prisão. A lei estabelece que penas acima de oito anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado. As multas somam quase R$ 2,8 milhões.

A punição de Valério foi calculada pela soma de cinco crimes (corrupção ativa em três episódios, peculato em dois casos, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas) cometidos entre o início de 2003 e a metade de 2005, como a compra de apoio político no Congresso Nacional no governo Lula, que envolveu, por exemplo, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado pelo STF por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A exemplo do que ocorreu na primeira fase do julgamento, há um fatiamento. O ministro Joaquim Barbosa (relator da ação penal) está apresentando a pena para cada réu por cada crime; na sequência, os outros ministros dizem se concordam ou não com a sugestão do relator; daí então, ele passa a se pronunciar sobre outro crime do mesmo réu e então há uma nova rodada envolvendo os outros ministros. Eles começaram pelos condenados do núcleo publicitário do esquema. O julgamento deve ser suspenso na próxima semana por conta de uma viagem de Barbosa, que deve ir para a Alemanha para tratamento de saúde.