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Notícias / Política MT
23/02/2010 - 15:30

MPF poderá impedir beneficio de aposentadoria a afastados pelo CNJ

De Brasília - Marcos Coutinho
Foto: Olhar DiretoMPF poderá impedir beneficio de aposentadoria a afastados pelo CNJ

Após declarar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisa promover uma “faxina” no Poder Judiciário de Mato Grosso, o conselheiro daquela corte, Jorge Hélio Chaves, afirmou que os autos do Processo Administrativo Disciplinar (PCA) que resultou no afastamento de 10 magistrados mato-grossenses precisam ser enviados ao Ministério Público Federal (MPF) para outras medidas mais “duras”.

“A simples aposentadoria compulsória, apesar de ser uma punição, é pouco para os atos lesivos graves praticados pelos magistrados. Temos que avançar e esse avanço passa necessariamente por uma punição maior, que no caso seria a perda das aposentadorias, por exemplo”, declarou Jorge Hélio, em entrevista exclusiva para o Olhar Direto, logo após o julgamento do CNJ.

Em tese, a opinião do conselheiro reforça a recomendação do relator do PCA, Ives Gandra, segundo o qual este é um caso em que é cabível a perda das aposentadorias por conta das incongruências observadas no que ficou convencionado como “escândalo da Maçonaria”.

Os magistrados de Mato Grosso foram afastados por falta de ética, quebra de decoro, tráfico de influência, desvio de recursos do Departamento de Pagamento a Magistrados, lesão ao erário e pagamento de supostos benefícios para um grupos de desembargadores e juízes.

Segundo levantamento da Corregedoria de Justiça do TJ, o grupo "recebeu" indevidamente benefícios que não foram pagos aos demais magistrados, fato que caracterizaria uma espécie de círculo de amigos.

José Ferreira Leite teria recebido, pelo equema, mais de R$ 1,276 milhão. Mariano Travassos, atual presidente, embora considere o julgamento político, recebeu mais de R$ 900 mil. O desembargador José Tadeu Cury "contabilizou" mais de R$ 750 mil em pagamentos de supostos créditos. Marcos Ferreira, filho de Ferreira Leite, ficou com de cerca de R$ 624 mil, mesmo tendo apenas cinco anos de magistratura.

Segundo Ives Gandra, relator do PCA, os membros do grupo receberam "em caráter privilegiado e com metodologia carente de amparo legal".

Mais informações em instantes/Primeira atualização às 17h36

  • José Ferreira leiteJosé Ferreira leite
  • Mariano TravassosMariano Travassos
  • Tadeu CuryTadeu Cury
  • Marcelo Souza de BarrosMarcelo Souza de Barros

  • Irênio Lima FernandesIrênio Lima Fernandes
  • Antônio Horácio da Silva NetoAntônio Horácio da Silva Neto
  • Marco Aurélio dos Reis FerreiraMarco Aurélio dos Reis Ferreira
  • Maria Cristina Oliveira SimõesMaria Cristina Oliveira Simões

  • Graciema Ribeiro de CaravellasGraciema Ribeiro de Caravellas
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58 comentários

Exibindo de 1 a 10

por roberto silva, em 05/03/2010 às 22:08

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por marcelo, em 25/02/2010 às 15:25

Claro, da mesma maneira que o maluf não pode receber seu salário de deputado no congresso, precedentes tem de monte. Essa quadrilha épior que a do maluf, vendia vidas.

por juarez carlos, em 25/02/2010 às 14:47

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por Ana Paula, em 25/02/2010 às 11:53

Chega de gente desonesta nesse Judiciario de MT, e o pior de tudo é pagar aposentadoria desse povo... absurdo!!!!!! Precisamos de pessoas comprometidas com a verdade....

por indignada, em 25/02/2010 às 11:18

José Barcellos , que não é esse seu nome, voce deve ser da folha de pagamento de Magistrados Parbéns, voce errou o salário que um juiz aposenta compulsoriamente não é essa quantia, e 9.805, voce´se é funcionário do tj voce é fantasma porque não sabe fazer ca´clculo pobre vai para a cadeia porque não estudou tem gente que não tem coragem de ir a luta, voce não sabe como é dificil passar num conurso par a magistratura são anos a fio de estudos tem deles que abandonam tudo finais de semana com os familiares para dedicar ao estudo, para de falar bobagem, enfrenta vá a luta estude porque senão voce vai preso e ficar em sela comum entendeu? o inferno é aqui mesmo, E GOVERNADOR MAGGI NÃO PREOCUPE QUE PERDEU VOTOS DE ALGUNS DESSES DESOCUPADOS, O SENHOR GANHOU A SIMPATIA DA MAIORIA DA POPULAÇÃO

por indingado, em 25/02/2010 às 11:03

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por Marcos Almeida, em 24/02/2010 às 14:41

eese é só um esquema que descobriram, e aquele que nós não ficamos sabendo? com tantas regalias que dão pra eles, não precisavam de ser corruptos, aqueles carros de luxo que eles compraram e no final nem usaram é outra vergonha que mancha o nosso TJ/MT.

por Nogueirão, em 24/02/2010 às 14:02

SOS BRASIL, pq será q o Sr. Blairo Maggi se lamentou seus serem castigados? Pena q o Sr Blairo é tão inocente. Se o MP e o CNJ escluir os acusados de direito a aposentadoria mesmo compulsoria, já é um grande avanço pra q outros magistrados na caiam na mesma linha destes desavergonhados q esta sendo punidos. Mas pro MP e o CNJ provarem mesmo que tem poder, sera de bom grado pros ouvidos de todos os brasieliros ouvirem dizer assim: PRESOS E SEM DIREITO A CELA ESPECIAL, OS DESEMBARGADORES JOSE FERREIRA LEITE, JOSE TADEU CURY, MARIANO TRAVASSOS, E TODOS OS JUIZES Q FAZEM PARTE DA MESMA CORJA

por Cristovamp, em 24/02/2010 às 13:44

É por isso que eu insisto em dizer, os tempos são outros a luz no fim do túnel, ta cada vez mais forte e brilahnte. Qundo é que se viu, a suposta justiça de Mato Grosso e do Brasil, sentado no banco dos reus! Queremos muito mais, não somente aposentadorias compulsórias, o que pra muitos deles (magistrados) será ótimo, já que suas contas e patrimonios particulares, estão recheados de recursos do erário público a custa do suor do povo ordeiro e trabalhdor desse país. Tem sim, que perder todos seus direitos trabalhistas e devolver com juros e correção monentária, o que foi desviado.

por Renato, em 24/02/2010 às 11:43

Não me espantei em nada ao ver o nome do "JUIZ" IRENIO, envolvido nisso, sua atitude enquanto magistrado beira o inojável, juiz arrogante, que nao respeita partes, nem advogados, age como se tivesse o rei na barriga.... como diz os mais velhos: "Aqui se faz , aqui se paga", gostei, parabéns CNJ. Que bom que nasceu + 1 orgão em busca de moralização - CNJ, MPs e Juizes federais : nossa esperança de mais descência na sociedade.

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