O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao “número de equipes de saúde da família e saúde bucal e de agentes comunitários de saúde” para 12 municípios de Mato Grosso, conforme portaria publicada nesta segunda-feira (4) no "Diário Oficial da União".
O ministério detectou irregularidades no cadastro de profissionais no "sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde". Os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.
Ministério da Saúde suspende repasses para cinco cidades de MT
Na portaria, o ministério explicou que a decisão está baseada em “esforços pela transparência nos repasses de recursos para a atenção básica” e na “responsabilidade pelo monitoramento da utilização dos recursos transferidos”.
Em vigor a partir de hoje, a portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha na última sexta (1º), diz respeito à “competência financeira de janeiro de 2013” e lista municípios de outros estados. No total, 468 equipes de saúde da família, 444 equipes de saúde bucal (duas modalidades) e 2.350 agentes comunitários de saúde estão em situação irregular.
Veja abaixo os municípios mato-grossenses afetados pela portaria e os casos em que foram detectadas irregularidades:
Alta Floresta (uma equipe de saúde da família e cinco agentes comunitários);
Castanheira (uma de saúde da família e seis agentes comunitários);
Colniza (uma de saúde da família e 12 agentes comunitários);
Conquista d' Oeste (uma de saúde da família e sete agentes comunitários);
Indiavaí (uma de saúde da família, uma equipe de saúde bucal e sete agentes comunitários);
Marcelândia (uma de saúde da família, duas de saúde bucal e dez agentes comunitários);
Matupá (uma de saúde da família e seis agentes comunitários);
Novo São Joaquim (uma de saúde da família, uma de saúde bucal e cinco agentes comunitários);
Porto Estrela (uma de saúde da família, uma de saúde bucal e seis agentes comunitários);
Rondonópolis (uma de saúde bucal);
Santo Antônio do Leverger (uma de saúde da família, uma de saúde bucal e dez agentes comunitários);
Vale de São Domingos (uma de saúde bucal).
