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Quinta-feira, 16 de maio de 2024

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Marãiwatsédé

Mudança de relatoria prejudicou reunião com ministro, diz Silval Barbosa

Foto: Reprodução

Silval Barbosa

Silval Barbosa

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir sobre a situação dos não índios na terra indígena de Marãiwatsédé “ficou prejudicada” por conta da mudança de relatoria no processo em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a execução do plano de desintrusão. 


Quando presidente da Corte, o ministro Ayres Britto, aposentado compulsoriamente, suspendeu em outubro último decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em favor dos fazendeiros, possibilitando o seguimento do plano.

“Nossa reunião ficou prejudicada. Ele (Lewandowski) estava como relator do processo, mas houve intervenção do Ministério Público. O (novo) presidente do Supremo requisitou o processo. E é normal que esse tipo de processo fique com o presidente. Viemos porque havia sido marcada (a reunião) e, de qualquer forma, pedimos a ajuda dele porque acreditamos que esse processo ainda vai chegar no colegiado e vai ser decidido pelo colegiado”, disse Barbosa, ao sair da reunião que não durou nem 20 minutos, no intervalo da sessão do julgamento do mensalão desta quarta, na sede do STF, em Brasília (DF).

Negando frustração, o governador acabou ponderando e declarou que a reunião “não ficou tão prejudicada” porque foi formalizado o pedido em favor dos moradores não índios da área. “O ministro se comprometeu a analisar o processo, o qual ele não conhece. Ele disse que, se for a plenário, certamente vai avaliar de forma criteriosa, fazendo justiça para os proprietários de terras que estão lá há mais de 25 anos”.

“Achávamos que haveria uma interinidade, por isso, marcamos (encontro) com o Lewandowski”, complementou Barbosa – a expectativa, segundo ele, era que Lewandowski, na condição de vice-presidente (recém-empossado), ficasse com o processo em questão. No entanto, o ministro Joaquim Barbosa assumiu recentemente a presidência do STF no lugar de Ayres Britto.

“O processo foi para quem tem a competência de analisá-lo”, acrescentou Silval Barbosa. O deputado federal Wellington Fagundes (PR), que acompanhou o encontro, disse que o posicionamento da Justiça pode ser temerário. “A Justiça faz a análise considerando a força fria do papel”. A terra indígena de Marãiwatsédé fica na região nordeste de Mato Grosso. Os políticos alegam que há risco de derramamento de sangue e pretendem conseguir uma audiência com Joaquim Barbosa.


Alterada às 19 horas

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