Desempregada, solteira, e mãe de quatro filhos pequenos, Clércilene Medeiros vive em um barraco de madeira no Assentamento Real Parque, em Cuiabá, área de risco habitada por outras 23 famílias nas mesmas condições. Na tarde desta quarta-feira, 19, ela se juntou a um grupo de mulheres e crianças na Praça Alencastro, para protestar em frente à Prefeitura contra possíveis irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida, que teve sorteio realizado na quarta-feira, 19. Vestidas de preto, elas denunciaram várias situações de ilegalidade desde a inscrição até a distribuição dos imóveis, para os quais, neste ano, foram oferecidas 1896 vagas.
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A proposta de mobilização surgiu a partir da informação de que quatro membros da mesma família teriam sido beneficiados nesta edição do projeto, mas trouxe à tona outras reclamações, que, de acordo com ela, se repetem a cada ano. Menores de idade que participam do sorteio, pessoas de outras cidades, contemplados em edições anteriores e proprietários que alugam as residências recebidas antes do tempo permitido por lei (10 anos), são algumas das fraudes citadas por ela.
Clércilene também fala sobre a falta de representação popular no local onde ocorre o sorteio. “Se esta é uma iniciativa para o povo, no mínimo o povo deveria poder estar lá e participar. Se não tem como, o ideal seria que pelo menos tivessem representantes da população para acompanhar isso. Na minha região, onde já passamos por quatro ações de despejo do Ministério Público, ninguém foi beneficiado, e é assim todo vez,” afirma.
Em número bastante tímido, as mulheres contaram que ainda esperavam pela chegada dos outros manifestantes e que marcaram o encontro por meio do Facebook e do aplicativo Whatsapp. O uso de roupas pretas também foi combinado, e segundo elas representa luto pela ineficiência da gestão em apurar os reais necessitados. “Estamos de luto pelo nosso voto jogado fora nesse prefeito. Você pode ver que aqui só tem mulher, porque somos a maioria que deveria ser beneficiada, normalmente somos nós que fazemos papel de pai e mãe”
Ao todo, 1.896 famílias foram contempladas, sendo 632 que compõem o cadastro reserva. Em 2015 o programa habitacional ofereceu 1.264 casas no Residencial Nico Baracat I, II e III.
O Ministério Público informou que ainda não há nenhuma denúncia formalizada sobre as situações relatadas. Já a Prefeitura de Cuiabá, alega que vai apurar toda e qualquer denúncia sobre os sorteados no programa Minha Casa Minha Vida na cidade. O Município também já registrou a denúncia referente a família em que quatro pessoas teriam sido sorteadas no programa.
Denúncias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inforou que excluiu as quatro pessoas da mesma família que haviam sido sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida.
Depois da verificação do caso in loco, as assistentes sociais detectaram que as pessoas não preenchiam os requisitos exigidos pelo programa.
A primeira irregularidade detectada foi renda familiar mensal acima do limite de R$ 1.600,00. Além disso, dos quatro familiares, três residem na mesma casa, o que os tornam um único núcleo familiar.
Outro motivo da desclassificação da família é o fato de todos estarem cadastrados no mesmo Número de Identificação Social (NIS) da mãe, que já possui financiamento em banco oficial.
O Sorteio
O sorteio foi realizado com base nos resultados do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal do último sábado
(14), considerando os números imediatamente anteriores e posteriores aos sorteados. Já os beneficiados foram selecionados conforme os critérios de priorização que beneficiam mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias com idosos, pessoas com deficiência, pessoas portadoras de doenças crônicas, famílias residentes em área de risco, além daqueles que se enquadrem em três ou mais critérios de priorização ou não se enquadrem em nenhum.
“Sendo sorteado o número 10, por exemplo, todos os sorteados com números acima e abaixo desse serão contemplados. Logo, as famílias que foram fazer a inscrição juntas, vão ser sorteadas porque elas vão ter, em tese, os números 12, 11, 9 ou 8, por exemplo. Então vai ser sorteado mais de um membro por família”, disse.
O secretário ressalta ainda que não há impedimento de mais de uma pessoa da mesma família ser sorteada, já que é possível que cada um seja o chefe da sua própria unidade familiar. “Hoje pode ter o responsável familiar sozinho, como também pode ter um responsável familiar com inúmeras pessoas dependentes. No caso, cada um tem sua família e pode concorrer”, afirma.
.JPG "Mulheres de baixa renda se unem para denunciar irregularidades no Minha Casa Minha Vida")
