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Sábado, 18 de maio de 2024

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ASSIDUIDADE NA CÂMARA

Nenhum deputado compareceu a todas as reuniões das comissões

Foto: Reprodução

Cúpula da Câmara

Cúpula da Câmara

Na tentativa de justificar ausências e a baixa produtividade nas casas legislativas em que deveriam trabalhar, muitos políticos argumentam que não se pode reduzir os papéis de deputados, senadores e vereadores aos plenários, pois eles atuam também em comissões. O Olhar Direto fez um levantamento com base em dados da Câmara dos Deputados e constatou que nenhum deputado mato-grossense compareceu a todas as reuniões realizadas neste ano pelas comissões e subcomissões das quais fazem parte.


Titular da comissão de Viação e Transportes (CVT), da subcomissão especial para acompanhamento de obras de mobilidade urbana, da comissão especial para apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 010/ 11 e suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Wellington Fagundes (PR) registrou presença em 27 das 37 reuniões já realizadas em 2012 (até a última sexta-feira, 21). Não justificou as ausências.

No período eleitoral, por exemplo, em agosto (dias 2, 8 e 22) e setembro (dia 5), apenas a CVT realizou reuniões – das quatro, três eram deliberativas. Fagundes esteve em apenas uma, não justificando a ausência nas outras três. Considerando o mandato, 93 reuniões foram realizadas e ele esteve em 62, justificando ausência apenas em duas.

Júlio Campos (DEM) responde como titular na comissão especial para análise de PECs sobre segurança pública, na comissão de representação brasileira no parlamento do Mercosul, nas subcomissões especiais de rádio digital e para análise de formas de financiamento de mídia alternativa e na comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e também como suplente na subcomissão especial para ações referentes ao plano nacional de banda larga, na comissão de Minas e Energia, na CVT e na comissão especial sobre a PEC 37/ 2011. Quarenta e oito reuniões já ocorreram neste ano. Campos esteve em 32 – ausência justificada apenas em cinco.

No mês passado (dia 7, 8 e 22) e neste mês (5), apenas a CCTCI realizou reuniões, sendo três deliberativas. O parlamentar esteve em uma do total de cinco, deixando de justificar a ausência em três. No decorrer do mandato, 130 reuniões foram realizadas. Ele registrou presença em 94 e justificativa para ausência em nove – assim, não apresentou justificativa em 27.

Já Pedro Henry (PP), que é titular na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, registrou presença em apenas quatro das 40 reuniões realizadas em 2012, por enquanto. Justificou ausências em quatro e apresentou escusa (comunicado avisando que não compareceria) em 27. Cinco faltas ficaram sem justificativa -- por exemplo, nas reuniões (todas deliberativas) da comissão em agosto (8) e neste mês (5 e 19).

Titular das comissões especiais destinadas à análise dos projetos de lei 1610/ 96 e 7420/ 06 e da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e suplente da CVT, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Trabalho Escravo e da comissão de Educação e Cultura, Nilson leitão (PSDB), efetivado como parlamentar em meados de 2011, faltou em 11 das 72 reuniões já realizadas neste ano, justificando apenas uma das ausências.

De 13 reuniões (dez deliberativas) realizadas em agosto (7, 8 e 22) e setembro (4, 5, 18 e 19) pelas comissões das quais participa, ele não marcou presença em duas, nas quais não apresentou justificativas. No acumulado do mandato: 164 reuniões – ausência justificada em uma, não justificada em dez e escusa em uma.

Valtenir Pereira (PSB) participa, na condição de titular, das comissões especiais destinadas à análise do projeto de lei 7495/ 2006, das PECs 10/ 95 e 443/ 09, de projetos sobre o Código de Processo Civil e segurança pública e da reforma política, além do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e da comissão de Constituição, Justiça e Segurança Pública. Figura como suplente na CPI do Trabalho Escravo, na comissão Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na comissão especial sobre a PEC 0005/ 11. Em 2012, até o momento, 59 reuniões foram realizadas. A Câmara registrou faltas do deputado em 14, sem justificativa em 12.

Desde o início de agosto até o momento (dias 7, 8, 21 e 22 do mês passado e 4, 5 e 19 deste mês), o deputado faltou em quatro de oito reuniões deliberativas, sem justificativas. No mandato, do total de 248 reuniões, 38 ausências, sendo 31 não justificadas.

Em relação a Eliene Lima (PSD), titular da CCTCI e da comissão especial para análise da PEC 37/ 11 e suplente da comissão Relações Exteriores e Defesa nacional, a Câmara registrou ausências (não justificadas) em 11 de 50 reuniões. Em agosto (7, 8 e 22) e setembro (5), de dez reuniões, uma falta não justificada.

Do início do ano até sexta-feira, a Câmara registrou 69 reuniões das comissões integradas por Homero Pereira (PSD). Ele se ausentou em 13, sem justificativa em oito. Em agosto (7, 8 e 22) e setembro (4, 5, 18 e 19), das 11 reuniões ocorridas, as seis faltas não foram justificadas pelo parlamentar, que é titular da CAPADR, da subcomissão sobre fusão de empresas, da comissão especial sobre o projeto de lei 4378/ 98 e da CPI do Trabalho Escravo e suplente de subcomissões que tratam do endividamento do setor agropecuário e de questões do Mercosul e da comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No mandato: de 164 reuniões, não compareceu a 22, não justificando em 15.

A Câmara não registra dados sobre a participação de Victório Galli (PMDB) em comissões -- ele exerce mandato na vaga de Carlos Bezerra (PMDB). Os números de reuniões que constam desta matéria  correspondem à quantidade de reuniões realizadas durante o exercício do mandato por cada parlamentar. Outra observação: os deputados podem ter integrado outras comissões anteriormente.
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