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Punição

Parecer aponta que Onofre e Faissal como passíveis de perda de mandato

10 Jan 2013 - 15:21

Da Editoria - Marcos Coutinho/Da Redação - Jardel P. Arruda

Foto: Jardel P. Arruda - OD

Parecer aponta que Onofre e Faissal como passíveis de perda de mandato
Parecer do advogado José Antonio Rosa, ex-coordenador jurídico da campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB), aponta como grave e passível de 'punição até com perda de mandato' o comportamento dos vereadores Onofre Junior e Faissal Kalil (ambos da sigla socialista), que desobedeceram orientação partidária e votaram em João Emmanuel (PSD) na eleição para presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.


Segundo fontes do PSB, o parecer foi entregue há pouco para o presidente em exercício do diretório municipal, Robério Garcia, que deverá remetê-lo para a recém-criada Comissão de Ética. "Tal situação posta causou e causará prejuízos incalculáveis á administração do Município, porque o vice-prefeito de fato pertencerá de agora em diante a um grupo que na disputa eleitoral foi adversário do atual arco de partidos que compõe a administração municipal", argumenta Rosa.

"O parecer está em fundamentado na legislação eleitoral corrente no país e no próprio estatuto do partido e aponta punição advertência e de até perda de mandato", confirma Garcia, por telefone, em entrevista exclusiva para o Olhar Direto.

A eleição para Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Cuiabá é um assunto ainda indigesto para Mauro Mendes. Tanto é que, quando vereadores do PSB reclamam do fato de ele não estar seguindo as orientações partidárias ao contemplar o partido com poucas participação na administração, Mendes responde enfático: “Eles também não seguiram as orientações partidárias na eleição da Mesa”.

Inicialmente, Mendes ficaria de fora do processo eleitoral interno da Câmara para não se indispor com nenhum vereador. No entanto, após a renúncia de João Malheiros (PR) ao cargo de vice-prefeito, o que dá o status de vice a quem for eleito presidente da Câmara, o fez tentar eleger alguém da base aliada. Na ocasião, Onofre Júnior se manifestou como opção, mas teria sido preterido pelo prefeito, que montou uma chapa liderada por Adilson Levante (PSB).

Entretanto, apesar dos esforços em eleger o vereador Adilson Levante, que incluiu uma orientação partidária de votação, Mendes assistiu o oposicionista João Emanuel (PSD) vencer a disputa. E isso graças ao apoio de Onofre e Faissal, que votaram na chapa encabeçada pelo vereador do PSD. Onofre Júnior, além de votar em um oposicionista, faz parte da composição como vice-presidente da Câmara.

Veja aqui o parecer.

Atualizada às 18h18.
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