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Domingo, 05 de maio de 2024

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Pedro Taques busca ‘atalhos’ na Lei Orçamentária de 2015 para construir hospital estadual

Foto: Lucas Bólico - Olhar Direto

Pedro Taques busca ‘atalhos’ na Lei Orçamentária de 2015 para construir hospital estadual

A necessidade de assegurar mais de R$ 100 milhões para construir o Hospital Estadual Cuiabá, com capacidade para no mínimo 350 leitos e 30 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), além de investimentos em armamentos e tecnologia para a segurança pública, entre outros itens, estão obrigando a equipe do governador eleito José Pedro Taques (PDT) a quebrar a cabeça. A questão central está no fato de que a proposta de que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 praticamente não oferece margem para se investir.
 
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A proposta retirada do Poder Legislativo, e sob análise da equipe de Taques,  prevê  R$ 13, 6 bilhões para o ano que vem, valor pouco superior ao orçamento montante de 2014, que foi de R$ 13,3 bilhões. Durante a campanha, Taques detonou o atual modelo de saúde e lembrou que Cuiabá é a única capital do Brasil que não possui um hospital de responsabilidade do governo do Estado.
 
“Vamos construir um hospital público estadual em Cuiabá, com capacidade de no mínimo 350 leitos, apoiar os municípios para a implantação do programa escola com saúde e criar o programa ‘Mãe Mato-grossense’ para assegurar o acompanhamento do pré-natal e assistência médica e hospitalar à gestante e ao recém nascido”, apontou ele. Todas essas promessas de campanha necessitam de dinheiro para que saiam do papel", disse.
 
 Ele ainda completou: “O setor de saúde está abandonado. O caos está instalado. Cuiabá e Várzea Grande não recebem os recursos que deveriam receber dos governos estadual e federal. O interior também está abandonado, só funciona a velha política do ‘joga na ambulância e toca pra Cuiabá’. Vamos acabar com isso”, sustentou Taques, na campanha.
 
 Passada a fase de promessas, ele se deparou com a dura realidade: a perspectiva de a arrecadação de 2015 não crescer ou mesmo ser inferior à deste ano.  A LOA compreende as receitas esperadas para o próximo e também as despesas, que vão desde o pagamento de pessoal, aposentadoria, saúde e educação até obras e ações do governo.
     
As áreas de educação e saúde possuem percentual fixado na Constituição da República. Do Poder Executivo, a Educação terá R$ 1,9 bilhão, enquanto a saúde R$ 1,22 bilhão e a segurança pública.
 
 Pedro Taques decidiu priorizar o Hospital Estadual de Cuiabá, na saúde, para não passar o ‘aperto’ que o prefeito Mauro Mendes (PSB), de Cuiabá, seu principal aliado, está passando para construir o novo Hospital e Pronto Socorro Municipal. Mendes vai entrar no terceiro ano (2015) de mandato sem conseguir iniciar a obra, tendo se limitado a apresentar o projeto.
 
“O governador [eleito] sabe bem das dificuldades que irá enfrentar e, portanto, vamos enxugar ao máximo a máquina pública para que possa sobrar dinheiro aos investimentos”, pontuou o coordenador geral da equipe de transição, prefeito licenciado Otaviano Pivetta (PDT), de Lucas  do Rio Verde. “Mato Grosso precisa de muito mais recursos para atender a infraestrutura e suas necessidades, na área de educação, saúde e segurança, mas trabalhamos dentro daquilo que está previsto na arrecadação do Estado”, afirmou ele, em recente entrevista para o Olhar Direto.
    
Pedro Taques conta em receber a gestão seguinte sem débitos em folha de pagamento, encargos sociais e despesas administrativas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).  
  
Quando voltar para a Assembleia, a LOA passará direto pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, já que foi recebida pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser devolvida ao Executivo, destinada às alterações da equipe de Taques
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