Pelo menos 30 autos de investigação de ato infracional já foram instaurados neste ano pela Delegacia Especializada em Adolescentes (DEA) de Cuiabá para apurar crimes cibernéticos tendo atos pornográficos como objeto de investigação na capital. Nestes casos, explica o delegado titular da unidade, Paulo Araújo, vítimas e acusados possuem menos de dezoito anos, diferentemente do que acontece nos procedimentos instaurados para apuração da pedofilia, quando o maior de idade tira proveito sexualmente de uma criança ou adolescente.

Dois são apreendidos por espalhar imagens de menores via whatsapp e facebook
Fotos de adolescentes nuas são espalhadas por meio do WhatsApp em Mato Grosso

Outra característica em comum nesses atos infracionais é o fato de que vítimas/autores estudam, na maior parte dos casos, em escolas particulares e são economicamente mais favorecidos. Nessas situação, as escolas, em quase 100% dos casos, são responsáveis pelas denúncias à Polícia Judiciária Civil.

Com o processo de inclusão digital e redução dos valores dos aparelhos celulares com acesso a internet, a Polícia já acumula um acervo (banco de dados) composto por quase cinco mil imagens pornográficas tendo crianças e jovens como vítimas. “Esses vídeos e mensagens, fotos, na maioria das vezes, são transmitido como um vírus por meio do aplicativo WhatsApp ou mesmo pela rede social Facebook”, pontua o delegado.

Nesse ano, a gravidade de um dos vídeos produzidos e, posteriormente, localizado pela Polícia, gerou a internação de dois adolescentes de 13 e 15 anos junto ao sistema socioeducativo na capital. Os dois garotos produziram um vídeo em que duas crianças, irmãs, de 7 e 10 anos aparecem fazendo sexo oral. “As cenas são tão fortes, chocantes, que resultaram, no pedido de internação”, diz o delegado.

Outro caso em investigação, ainda sem uma solução satisfatória, uma jovem de 16 anos aceitou fazer fotos sensuais para seu namorado. O relacionamento terminou, e as imagens foram ‘disponibilizadas na rede e acabaram em um site de acompanhantes, que tem registro na Holanda. Como a legislação envolvendo os crimes em ambientes virtuais e os limites para atuação da polícia, ainda são frágeis o site ainda mantém imagens da garota como acompanhante. “Mesmo quando conseguimos retirar as imagens no Brasil, ainda podemos encontrar na internet”, diz o delegado.

Ele ainda cita que “o ambiente virtual carece de doutrinas e de jurisprudências. Para que possamos atuar nós pedimos ao juiz a quebra do sigilo telefônico ou mesmo o acesso a conta do e-mail, ou para que o Google nos forneça os endereços das páginas onde as fotos estão hospedadas. Nós temos desenvolvido um trabalho conjunto com o juiz da 2ª Vara da Infância, Antônio Peleja, para conhecer mais doutrinariamente sobre a questão e envolvemos nessa discussão a Secretaria de Direitos Humanos, de Educação, além das escolas que são nossos grandes parceiros e normalmente os primeiros a denunciar”.

Ele destaca ainda ações preventivas, além do acompanhamento familiar como sendo determinantes para o comportamentos das crianças e adolescente. “A família é que vai poder sempre orientar, mas nós desenvolvemos uma série de palestras, temos os projetos Escola Segura e Rede Digital pela Paz, mas o acompanhamento da família é insubstituível’”.