O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), encaminhou, nesta segunda-feira, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei pedindo autorização do Poder Legislativo para contratar 50 médicos por meio de processo seletivo simplificado, até que se realize novo concurso público.

Conforme o texto que será analisado pelos parlamentares do município, a contratação em caráter excepcional é para o atendimento de serviços essenciais na área de saúde. Os contratos de trabalho serão de seis meses, prorrogável por uma única vez de igual período.

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Das 50 vagas, 22 são para médico com carga horária semanal de 40 horas, 18 para médicos de 30 horas por semana e 10 vagas para médicos de 20 horas. Os salários (com encargos já inclusos) são de R$ 9.4 mil, R$ 7 mil e, R$ 4.7 mil, respectivamente. Há ainda recursos previstos para pagamento por produtividade.

De acordo com o prefeito, a contratação se faz necessária para substituição de servidores efetivos que estão afastados do exercício das funções do cargo em razão de licenças previstas na legislação.

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Os médicos temporários vão custar R$ 2.561 milhões ao município no orçamento deste ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 já previa o montante. Com o novo dispêndio, as despesas com pessoal da Secretaria de Saúde de Sinop vão a R$ 40.194 milhões no exercício corrente. A dotação existente é de R$ 41.494 mi.