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Domingo, 05 de maio de 2024

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RECORDE DE RECEITA

Programa fiscal dá resultado e arrecadação de Mato Grosso supera R$ 18,7 bilhões

Foto: José Luiz Medeiros / GCom-MT

Equipe de Pedro Taques conseguiu superar expectativas tanto na arrecadação geral como a líquida, quando na bruta

Equipe de Pedro Taques conseguiu superar expectativas tanto na arrecadação geral como a líquida, quando na bruta

Mesmo diante da choradeira generalizada liderada pelo governador José Pedro Taques (PSDB), a arrecadação do governo de Mato Grosso neste ano já superou R$ 18,7 bilhões em 11 meses, enquanto a previsão máxima era de R$ 18,4 bilhões para o ano inteiro. A arrecadação final deve ficar quase R$ 2 bilhões acima do previsto, inicialmente, principalmente por conta da eficiência do trabalho da equipe do secretário de Estado de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin, que cobra de todos, indistintamente.


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Pedro Taques gosta de lembrar que parte destas receitas, apesar de arrecadadas pelo Estado, pertencem aos 141 municípios no que tange ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em verdade, trata-se da maior fonte de renda do poder público estadual e municipal, na proporção de 75% para o Estado e 25% destinados aos municípios e, ainda, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
“Mato Grosso terá descontados dos seus repasses federais mais de R$ 1 bilhão, enquanto que o governo federal ainda paga o que deve a Mato Grosso, de forma parcelada, créditos de 2014 como no caso do Fundo de Exportação”, citou o secretário Marco Aurélio Marrafon, titular da Secretaria de Estado de Planejamento, para a reportagem do Olhar Direto.
 
No encontro de contas com a União,  simplesmente o Governo Federal desconta o que lhe é devido. E, na sequência, repassa o restante, já no caso do governo federal e suas dívidas com Mato Grosso e seus municípios, ele paga quando achar que tem condições financeiras para tal, com reflexos diretos nas finanças estaduais.
 
Já foram arrecadados R$ 335 milhões além do esperado, sem computar o último mês do ano.  Tomando-se como base a receita, já descontados os repasses dos municípios e do Fundeb, a previsão para o total de receita líquida que iniciou 2015 estimada em R$ 13,65 bilhões já somou R$ 12,89 bilhões. E ainda falta  contabilizar o último dia de arrecadação de novembro e o último mês do ano que historicamente tem uma de suas receitas mais fortes.
 
No comparativo  entre janeiro e novembro, os números ainda são melhores para o governo de Mato Grosso, porque o  Sistema de Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) revela que a previsão total geral de receitas estimada era de R$ 16,7 bilhões e entraram nos cofres públicos R$ 18,75 bilhões. A diferença global, para  maior, superior a   R$ 2  bilhões, reforçando que esses valores são integrais.
 
O secretário Marco Aurélio Marrafond, de Planejamento, avalia que, apesar de crescente a arrecadação, já se vislumbra uma frustração em algumas receitas, principalmente por causa da desaceleração da economia nacional. Isso porque percebe-se o recrudescimento da dificuldade que o governo Dilma Rousseff encontra em implementar as medidas do ajuste fiscal. 
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