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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Relator da ação pede condenação de 11 réus por formação de quadrilha

Relator da ação penal 470 (mensalão), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu nesta quinta-feira (18) a condenação de 11 réus. São eles: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoíno (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (dono de agências de publicidade), Cristiano Paz (ex-sócio de Valério), Ramon Hollerbach (ex-sócio de Valério), Rogério Tolentino (advogado ligado a Valério), Simone Vasconcelos (ex-funcionária da agência SMP&B), José Roberto Salgado (ex-dirigente do banco Rural), Kátia Rabello (dona do Rural) e Vinícius Samarane (dirigente do Rural).


Acompanhe  o julgamento minuto a minuto no Olhar Jurídico

STF condena deputado Pedro Henry por corrupção passiva e lavagem

Todos já foram condenados por outros crimes no processo. Barbosa votou pela absolvição de Geiza Dias (ex-funcionária da SMP&B) e de Ayanna Tenório (ex-dirigente do Rural). No entanto, ele observou que, no entendimento dele, elas participaram do esquema. Explicou que não pediu a condenação porque ambas já foram absolvidas pelo plenário do STF por falta de provas quando outros crimes foram analisados. 

O relator argumentou ainda que a atuação dos réus se enquadra perfeitamente no crime de quadrilha e não seria o caso simplesmente de coautoria. Segundo ele, os réus se juntaram para praticar crimes de forma organizada, com hierarquia e divisão de tarefas. Na primeira parte da sessão desta quinta, Barbosa descreveu a atuação dos núcleos financeiro, político e publicitário do esquema.

O julgamento do mensalão começou há quase três meses. O Supremo já entendeu que houve um esquema de desvio de recursos públicos com o objetivo de comprar apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010). Os recursos, segundo os ministros, foram misturados a empréstimos fictícios do Rural. O tribunal deve concluir o julgamento do item sobre formação de quadrilha até quinta-feira (25) que vem. Após a conclusão da análise sobre os itens da denúncia, os ministros devem discutir sobre as penas a serem impostas a cada um dos réus condenados, incluindo o deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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