Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) citou, em relatório apresentado nesta semana no Congresso Nacional, pessoas jurídicas e físicas de Mato Grosso que teriam recebido recursos oriundos de empresas fantasmas (investigadas pela CPMI). “Não raro, pessoas jurídicas são utilizadas em transações financeiras com o intuito de dificultar o rastreamento do dinheiro e ocultar os reais beneficiários das movimentações”, observou Cunha.
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O deputado ponderou que o fato de as pessoas constarem das listas como destinatárias de recursos "não significa que as operações foram irregulares ou que tenha havido ilicitudes", mas disse que seria cabível o aprofundamento das investigações para cada caso.
O relatório deve ser lido no Congresso na semana que vem. Até lá, talvez o relator faça algumas alterações. A comissão foi instalada para investigar as relações do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.
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“A comissão seguiu e identificou todos os beneficiários (pessoas físicas e jurídicas) dos recursos oriundos de empresas de fachada. Assim, o caminho do dinheiro está apontado e deverá ser percorrido pelos órgãos de investigação permanente do estado”, escreveu Cunha.
“A primeira pergunta a se fazer é se essas empresas que receberam dinheiro tinham ciência de que quem pagou era uma empresa fantasma. E, depois, se as empresas que receberam dinheiro realmente prestaram, por exemplo, algum tipo de serviço”, disse Carlos Sampaio (PSDB-SP), deputado federal que integrou a CPMI.
As empresas fantasmas teriam sido criadas pela construtora Delta para fomentar as atividades criminosas do grupo comandado Carlinhos Cachoeira e até pagar propinas e financiar campanhas políticas. No relatório, que tem mais de cinco mil páginas, há ainda, por exemplo, a citação da renda mensal média de cada pessoa física que recebeu recursos.
"Considerando a importância da obtenção de mais elementos probatórios para se aprofundar nas investigações e desenredar o emaranhado de relações ocultas, em especial, no aspecto financeiro, recomendamos o aprofundamento das investigações acerca de todas as pessoas físicas e jurídicas citadas e de seus vínculos empresariais", consta do relatório que deve ser encaminhado com documentação e outros dados para órgãos de fiscalização e controle.
Veja abaixo pessoas jurídicas instaladas em Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda., empresa fantasma que teria na Delta Construções S/ A a principal fonte de recursos:
1) Instalada em Cuiabá, a MGF Indústria e Comércio de Produtos da Fazenda Ltda. recebeu R$ 100 mil em transação no dia 28 de março de 2011; conforme o relatório, a CPMI pediu, por meio de ofício encaminhado à empresa, a identificação da natureza da operação, mas não obteve resposta;
2) Instalada em Cuiabá, a Leão & Ferreira da Silva Ltda. recebeu R$ 100 mil em 31 de março de 2011; em resposta à CPMI, a Leão & Ferreira disse ter prestado serviços de engenharia à Delta e afirmou não ter firmado contrato (a solicitação teria sido “verbal");
Ainda segundo o relatório, a Alberto & Pantoja destinou recursos principalmente para empresas de Goiás; na sequência, apareceram São Paulo, Distrito Federal, Tocantins, Paraná, Mato Grosso (com R$ 200 mil, especificados acima) e Minas Gerais.
Veja abaixo as pessoas físicas e jurídicas de Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da G&C Construções e Incorporações., outra empresa fantasma ligada à Delta -- no que tange a Mato Grosso, R$ 124 mil foram destinados para empresas e R$ 819 mil (a segunda maior quantia na lista) para pessoas físicas.
1) Instalada em Cuiabá, a CPOL Consultoria e Projetos de Obras Ltda. recebeu R$ 22 mil em 10 de fevereiro de 2011; também manteve transações financeiras com a Delta, totalizando R$ 435.123, 62;
2) Situada em Cuiabá, a J. B. Teixeira Carvalho recebeu R$ 72 mil em 9 de dezembro de 2010;
3) A Leão & Ferreira da Silva Ltda. recebeu R$ 30 mil em 18 de fevereiro de 2011;
4) De Cuiabá, Fábio André Barbosa da Silva recebeu R$ 15 mil em transação em 13 de fevereiro de 2012; ele teria tido relação trabalhista com a Delta; também apareceu como sócio da Irmãos Barbosa Comércio de Alimentos Ltda.;
5) De Rondonópolis, Acácio Rozendo Falcão recebeu R$ 150 mil em 9 de setembro de 2011; teria tido relações trabalhistas com a Delta e com a prefeitura (de Rondonópolis); apareceu como sócio da Mato Grosso Comércio, Representação e Consultoria Empresarial Ltda.;
6) De Cuiabá, Alonso Alcantara Moura recebeu R$ 50 mil em duas transações, no período de 22 de dezembro de 2010 a 15 de fevereiro deste ano; teria tido relação trabalhista com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso;
7) De Cuiabá, Zanandrea Lorena de Azevedo recebeu R$ 200 mil em transações, no período de 12 de abril a 4 de maio do ano passado; apareceu como sócia da Solaris Turismo Ltda. e teria atuado no banco Itaú;
8) De Rondonópolis, Luciane Barros de Castro Falcão recebeu R$ 174 mil em três transações, no período de 3 de outubro de 2011 a 31 de janeiro deste ano; teria tido vínculos empregatícios com a Transamérica Terceirização de Serviços Gerais Ltda., com o governo estadual, com a prefeitura de Rondonópolis e com a Fitpel Comercio & Representações Ltda.; apareceu como sócia do Grupo Rajak Ltda.. e da Mato Grosso Comércio, Representação e Consultoria Empresarial Ltda.;
9) De Cuiabá, José Alexandre Schutze recebeu R$ 150 mil em três transações, no período de 13 dezembro do ano passado a 10 de fevereiro último; apareceu como sócio da Hidrosolo Terraplanagem e Poços Artesianos Ltda.;
10) Também de Cuiabá, J. Z. L recebeu R$ 80 mil em 29 de outubro de 2010; ela seria sócio da Advocacia Sadi Gentil & Associados e L.L. Tecnologia e Informática Ltda.;
Veja abaixo pessoas físicas e uma jurídica de Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da Miranda & Silva Construções e Terraplenagem Ltda., empresa fantasma que teria na Delta a principal fonte de recursos; para pessoas físicas em Mato Grosso, R$ 166.570,20 foram repassados.
1) De Várzea Grande, a empresa Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. recebeu R$ 28 mil em 28 de setembro de 2011; também fez transações com a Delta e com a Rossine Aires Guimarães, totalizando R$ 107.260;
2) Alonso Moura recebeu R$ 25 mil em 9 de novembro de 2011;
3) Luciane Falcão recebeu R$ 130 mil em quatro transações, no período de 24 de agosto a 2 de dezembro de 2011;
4) De Pontes e Lacerda, Lauri Maciel da Silva recebeu R$ 8.985 em 27 de fevereiro de 2012; teria tido vínculo com Sayd Neia Comércio, Construção e Incorporação Ltda, com a Delta e com o Sesi;
5) De Cuiabá, Marcos Catalano Correa recebeu R$ 2.585, 20 em 27 de fevereiro de 2012; teria tido vínculo empregatício com a Delta e com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
Veja abaixo pessoas jurídicas instaladas em Mato Grosso que, segundo o relatório, receberam dinheiro da construtora Rio Tocantins, empresa investigada que teria no governo de Tocantins a principal fonte de recursos – R$ 4.463.392,00 foram destinados para empresas e R$ 260.961,78 para pessoas físicas de MT.
1) De Cuiabá, a Gráfica e Editora Mato Grosso Ltda. recebeu R$ 100 mil em 11 de outubro de 2011; também fez transações com a Delta, totalizando R$ 300 mil.
2) De Cuiabá, a Megs Assessoria Jurídica Sociedade Simples Ltda. R$ 98 mil em 20 de agosto de 2010;
3) De Água Boa, a Martini Combustíveis Ltda. recebeu R$ 92.700 em dez transações no período de 8 de abril a 7 de junho de 2011;
4) De Cuiabá, a Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. recebeu R$ 3.460 em 17 de março de 2011;
5) De Várzea Grande, a Todeschini Construções e Terraplanagem Ltda. recebeu R$ 4 milhões em 1° de setembro de 2011;
6) A MTM Construções Ltda. recebeu R$ 3.040 em 13 de dezembro de 2011; também manteve transações com a Rossine Aires Guimarães, totalizando R$ 5.840;
7) De Cuiabá, a Santos & Lara Ltda. recebeu R$ 11.192 em 9 de fevereiro de 2011;
8) De Bom Jesus do Araguaia, a Laminados Boa Vista Ltda. recebeu R$ 155 mil em 6 de abril de 2009;
9) De São Felix do Araguaia, Luzia Ferreira Fonseca recebeu R$ 180 em 30 de maio de 2011;
10) De Cuiabá, Cirley Alessandra de Oliveira recebeu R$ 5 mil entre 12 de setembro do ano passado e 5 de março de 2012; teria tido vínculo empregatício com a Objetiva Engenharia e Construções Ltda., com a Delta e com a Rio Tocantins;
11) De Ribeirão Cascalheira, Julio Cesar Rodrigues recebeu R$ 13.781, 78 no período de 10 de junho a 1° de julho de 2011; teria tido relação trabalhista com a Comércio de Combustíveis Água Boa Ltda.;
12) De Cuiabá, Gustavo Jorge Cordeiro e Silva recebeu R$ 242 mil em 19 transações, no período de 31 de agosto de 2011 a 5 de abril deste ano; teria tido vínculo empregatício com Abaco Tecnologia de Informação Ltda., com Rio Tocantins e com o governo de Mato Grosso.
