O secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, afirmou que o atraso das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande é culpa do próprio consórcio construtor, que não entregou o projeto executivo completo da obra. Desse modo, segundo o secretário, o Governo do Estado ficou impossibilitado de fazer as desapropriações necessárias para o andamento da obra.

“O consórcio não entregou o projeto executivo para o Governo do Estado fazer as desapropriações. Se eles tivessem entregado o projeto executivo, e não tivéssemos feito as desapropriações, a culpa seria nossa. Como não entregaram, a culpa é deles, exclusivamente deles”, declarou o secretário ao Olhar Direto.

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Chiletto afirmou, ainda, que o governo dará prosseguimento às desapropriações de acordo com a evolução da obra, e não vai se adiantar desapropriando áreas que estão muito à frente do canteiro de obras. “Não vamos desapropriar agora uma área no CPA se a obra do VLT ainda está no Porto. É preciso desapropriar seguindo a linha da execução da obra”, disse.

O prazo para conclusão do VLT era de 22 meses, porém, o modal não está pronto até hoje, passados três anos. Desde o começo do ano, a obra está parada devido a um impasse entre o governo e o consórcio, e o caso está na Justiça. “A Planservi (gerenciadora da obra) apontava a falta do projeto executivo desde o início. Aí no final querem botar multas e mais multas em cima disso. A multa tem que ser dado pelo atraso, pois a empresa não cumpriu o cronograma. Isso mostra irresponsabilidade do gestor anterior com a coisa pública”, afirmou Chiletto.

Atualmente, para retomar as obras do VLT, o consórcio pede um reajuste de cerca de R$ 400 milhões, além do valor de R$ 1,47 bilhão firmado em contrato em 2012, licitado por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O governo, porém, se recusa a fazer o aditivo. “Se a empresa lançou nota oficial dizendo que está pronta para iniciar a obra, então que inicie a obra com o valor de R$ 1,4 bilhão. Aí estará tudo OK, e vamos tocar a obra para a frente. Senão, vamos parar e repensar qual é o VLT que queremos”, afirmou Chiletto.

“O RDC custa R$ 1,4 bilhão, e é um R$ 1,4 bilhão que o governo vai aportar. Já aportou R$ 1 bilhão, vai aportar mais R$ 400 milhões, e mais nada. Se a obra já não custa mais isso, o problema não é meu, é deles. O consórcio tem que botar na cabeça que esse governo não é o governo passado. A coisa pública vai ser tratada de outra forma, com responsabilidade”, garantiu.

Outro lado

Em nota, o consórcio VLT Cuiabá afirmou que o avanço da obra “foi prejudicado pela não efetivação das desapropriações de imóveis (apenas 1/3 dos imóveis foram desapropriados até a presente data) necessárias à construção dos corredores de tráfego e estações do VLT, atividade sob responsabilidade do Contratante, e também pelos constantes atrasos dos pagamentos por parte do Contratante durante todo o período de vigência do contrato”.

O consórcio afirma que em 31 de julho de 2012, 30 dias após a assinatura do contrato com o governo do Estado, encaminhou um projeto com os limites topográficos do empreendimento, o que era a sua obrigação com relação às desapropriações.

“O Estado deu início aos processos de desapropriação de todos os imóveis, não tendo logrado êxito em concluí-los no prazo devido a problemas alheios à responsabilidade do Consórcio, em regra relacionados na tramitação dos processos administrativos e judiciais e falta de recursos financeiros para pagar as indenizações devidas aos proprietários, conforme Relatório Técnico 001/DESAP/2015, entregue pelo Estado ao Consórcio durante o período de suspensão do Contrato”, diz trecho da nota. 

O consórcio afirmou, ainda, que os trabalhos estão suspensos desde o início de 2015 por determinação do Governo do Estado, e reafirmou seu “interesse na retomada e conclusão das obras de implantação do VLT Cuiabá-Várzea Grande”.