Um edital lançado na semana passada pela Diretoria-Geral do Senado cortou pela metade a previsão de gastos da Casa para abastecer a despensa da residência oficial do presidente da instituição, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O orçamento para bancar a compra de alimentos, material de limpeza e higiene durante seis meses caiu de R$ 98 mil para R$ 43,3 mil.

A assessoria de imprensa da instituição confirmou ao G1 nesta segunda-feira (4) que o pregão eletrônico visa a fornecer mantimentos para a residência oficial. Em 2 de outubro, o diretor-geral do Senado, Helder Rebouças, determinou a suspensão de procedimento licitatório após terem sido constatadas suspeitas de superfaturamento no edital publicado para abastecer a despensa da casa de Renan.

A licitação anterior previa orçamento de R$ 98 mil para o fornecimento de alimentos e produtos de limpeza e higiene por seis meses consecutivos. O edital listava a compra de 25 quilos de camarões vermelhos grandes por valor estimado em R$ 2,7 mil e de 20 quilos de salmão por R$ 1,7 mil. Também estavam incluídos na lista de supermercado da residência oficial outros itens de açougue pouco comuns nas mesas dos brasileiros, como marreco, costelinha e pernil de cordeiro e pato.


Nenhum desses itens foi mantido no novo edital, que é mais enxuto. Além de ser 56% mais barato que o anterior, o processo licitatório exclui 82 produtos da lista global de compras de Renan, como aspargos frescos, lichia, nectarina importada, uva sem caroço, queijo roquefort, leite condensado light e geleia de frutas silvestres diet.

Na lista do açougue, 27 produtos foram cortados, mas ainda estão mantidos o bacalhau e o filé mignon – ambos em menores quantidades do que no edital anterior – além de outros itens como coxa de frango, carne de sol e filé de badejo.

O pregão eletrônico que escolherá a empresa fornecedora ocorrerá em 7 de novembro, de acordo com o edital.
Licitações
Em agosto, Renan Calheiros anunciou a proibição de contratação de serviços pela Casa sem processo licitatório, por isso a despensa da residência oficial teria ficado vazia após a suspensão do último pregão.

A lei das licitações, de 1993, permite compras diretas e contratação de serviços pelas instituições públicas federais sem que haja processo licitatório para os casos em que o valor da aquisição for de até R$ 8 mil.

A suspensão das contratações sem licitação faz parte de um conjunto de medidas que Renan tem adotado para tentar reduzir os custos e dar mais “transparência e economia” à sua gestão.

Entre as providências tomadas na reforma administrativa proposta pelo alagoano estão a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares, a ampliação da jornada de trabalho de 6 para 7 horas diárias e a extinção de funções comissionadas. A presidência estima que, com as medidas, a Casa economizou R$ 159,4 milhões entre fevereiro e agosto.

Apesar das promessas de reduzir os gastos, o Senado decidiu readmitir no mês passado 65 dos 512 funcionários terceirizados que haviam sido cortados em fevereiro da folha de pagamento. A readmissão foi feita por meio de um termo aditivo ao contrato de mão-de-obra firmado com a empresa Planalto Service.
Segundo a Direção-Geral da Casa, o contingente de recontratados, formado por contínuos e copeiros, é necessário para atender a áreas que, após as demissões, ficaram “desprovidas”.