Cansado de ouvir denúncias de que Mato Grosso “está quebrado” ou mesmo críticas sobre o suposto excessivo endividamento, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que fosse criado um portal na web com informações detalhadas sobre as finanças estadual. “Andam falando muita besteira, por aí. Alguns, falam por desinformação. Outros por pura maldade. Má fé, mesmo”, lamentou o chefe do Poder Executivo do Estado.
Silval deu uma resposta indireta ao senador José Pedro Taques (PDT), candidato ao governo pela coligação ‘Corageme Atitude para Mudar’, principal chapa de oposição. Taques tem repetido “que está havendo um nítido descontrole das contas públicas do governo de Mato Grosso e o endividamento é preocupante”.
“Dizem que Mato Grosso está ‘quebrado’. Isso é uma grande inverdade, alardeada por quem não conhece a realidade. Embora já exista o Fiplan, o Portal Transparência e o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, mandei criar um portal próprio para consulta dos candidatos e seus assessores”, assegurou Silval.
O Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (Fiplan) é uma referência nacional no controle público e já foi ‘exportado’ para outros estados (http://web.fiplan.mt.gov.br/html/listaRelatorioFIP626.php). Já o portal Transparência de Mato Grosso (http://mt.transparencia.gov.br/) segue os moldes estipulados pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério do Planejamento.
Para as obras da Copa do Pantanal Fifa 2014, o governo do Estado emprestou 1,57 bilhão, o que deve gerar impacto de aproximadamente R$ 250 milhões por ano até 2019. Todavia, mesmo assim, segundo Silval, a dívida do Estado deve ficar abaixo de R$ 7 bilhões em 2015.
“Mato Grosso reduziu o endividamento a um quinto em relação a 2003, indo de 264% da para menos de 50% da receita corrente líquida, neste ano”, pontuou Barbosa, para a reportagem do
Olhar Direto. Em 2003, a dívida global correspondia a quase três anos de arrecadação. Em 2014, menos de um ano – Lei Orçamentária Anual (LOA) determina R$ 13,8 bilhões.
Dívida ativa
Além da saúde financeira do Estado, Silval confia na “força-tarefa” que criou para receber pelo menos de R$ 6 bilhões nos próximos dois ou três anos – do total aproximado de R$ 15 bilhões da dívida ativa. O chamando “Refis”, programa de recuperação de créditos tributários e não tributários, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, foi colado em prática há poucos meses, para evitar conotação eleitoral.
Silval Barbosa determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que as cobranças sejam aceleradas a partir deste mês. A meta é ousada, considerando o período de apenas seis meses para negociação com devedores do Estado em montante que se arrasta ao longo dos últimos anos.
A aprovação do Refis foi uma tática do Executivo para assegurar o andamento dos trabalhos de cobrança dos débitos. Paralelamente, a PGE, em 2013, tentou validar outra via para melhorar os resultados do recebimento da dívida ativa. Apresentou uma proposta de contratação de empresa com expertise na área de cobrança, que daria sustentação às ações do órgão. Essa ideia esbarrou nos apontamentos do Ministério Público Estadual (MPE), que viu possível irregularidade no formato da proposta.
O MPE destacou a não constitucionalidade do repasse da cobrança da dívida ativa. A PGE, por meio de informações repassadas ao promotor de Justiça Clovis de Almeida Júnior, assegurou ser a matéria viável, e dentro da segurança da legislação.
A operadora, teoricamente, só prestaria orientação sobre o mapeamento das empresas devedoras, ficando a cargo do Estado através da PGE, efetuar o recebimento.
Sem o êxito esperado por esse caminho, a Casa Civil implementou, junto com outras pastas vinculadas à gestão financeira, a proposta do Refis. Esse programa consiste na abertura de canais para negociação das pendências, que podem ser parceladas seguindo percentuais de desconto.
