No processo de busca de maior aproximação dos prefeitos, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde, enfim, faça a quitação, nesta terça-feira (12), do restante das dívidas com as maiores prefeituras de Mato Grosso, exceto Cuiabá e Várzea Grande. Com isso, o Estado saldou último volume da dívida, calculado em R$ 8 milhões, que chegou a superar R$ 55 milhões, o primeiro semestre deste ano.
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Desde o ano passado, Silval enfrentou intenso desgaste político com prefeitos e deputados por conta da dívida com a Saúde. As pendências chegaram a ter forte influência na queda de dois secretários de Estado de Saúde: Vander Fernandes, em janeiro; e Mauri Rodrigues Lima, no final do mês passado.
Além disso, o governo do Estado tem mantido em dia os repasses referentes a este ano. Era um dos méritos de Mauri Rodrigues de Lima destacados por Silval, em mais de uma oportunidade: a preocupação com a gestão. Interessante é que ele foi afastado do cargo por desrespeito à ordem judicial de pagar as prefeituras, decisão depois revogada pelo Tribunal de Justiça, justamente na véspera de ser substituído pelo atual titular da pasta, cardiologista Jorge Lafetá, que implanta uma nova dinâmica na SES.
Sival Barbosa reforçou com crédito suplementar por excesso de arrecadação o repasse da Secretaria de Saúde, com um volume de R$ 26,22 milhões, para fazer frente às despesas da pasta, até 31 de dezembro. Deste montante pouco mais de R$ 8 milhões ainda eram da divida antiga que em janeiro deste ano chegou a somar R$ 55 milhões e o restante para quitar o repasse de outubro que vence em novembro.
Em recente entrevista, o governador Silval Barbosa sinalizou que iria em novembro corrigir a distorção nos repasses de 2012 devidos e que não haveria mais atrasos atuais e futuros, lembrando que para chegar a um denominador comum e dentro da realidade de caixa do Tesouro Estadual que é finito e não infinito, teve que editar uma legislação limitando o volume de recursos a serem repassados aos 141 municípios, pois anteriormente não existia um teto, ou seja, podia-se gastar sem limites.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Valdecir Colle, mais conhecido como Chiquinho do Posto, confirmou o repasse dos recursos finais e a conclusão dos pagamentos de recursos devidos desde 2012 e que avançaram em parte de 2013, assinalando que neste ano já passou a estar em vigor a legislação limitando o total de recursos repassados aos municípios.
Coube a AMM intermediar o entendimento com o Governo do Estado, para que os repasses do ano de 2013 fossem repassados em dia e mais uma parcela do atrasado. “O compromisso assumido foi todo honrado em relação a saúde pública”, disse o presidente reconhecendo a determinação e o empenho do governador Silval Barbosa para solucionar a pendência que deixou muitos municípios em situação difícil diante da queda na arrecadação e da necessidade de se transferir recursos municipais de outras áreas para atender a demanda da saúde em suas localidades.
A reportagem do
Olhar Direto apurou que as estimativas para 2014 são de que o orçamento da Saúde R$ 1.099 bilhão amplie os repasses aos municípios em até 5%, mas os valores podem ser ainda maiores, já que os deputados estaduais acolheram uma proposta do 1º secretário de Assembleia, Mauro Savi (PR) que eleva em R$ 300 milhões os recursos destinados a Saúde Pública, com transferência de outras rubricas como reserva de contingências.
A simples presença do secretário Jorge Lafetá em reunião com os deputados estaduais abriu perspectivas para que se buscassem outros recursos para a Saúde Pública em Mato Grosso que auxiliem na recuperação do setor com o aporte de novos recursos. (
Colaborou Jardel Arruda).
