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Domingo, 19 de maio de 2024

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TCU sugere paralisar obra em MT com indícios de irregularidades graves

Foto: Reprodução

TCU sugere paralisar obra em MT com indícios de irregularidades graves
Uma obra em Mato Grosso está em uma lista de nove obras com indícios de irregularidades graves que poderão deixar de receber recursos do orçamento da União em 2014, conforme indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e previsto em proposta de lei orçamentária anual (referente ao ano que vem) enviada pelo Executivo ao Congresso. Isto é, as obras poderão ser paralisadas.


Há indícios de sobrepreço e alteração irregular da quantidade de itens adquiridos na construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte, na divisa entre Mato Grosso e Pará. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é responsável pela obra. A lista foi divulgada nesta quarta pela Câmara. 

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A lista das obras deverá ser atualizada em novembro, quando o TCU terminar as investigações. De acordo com o coordenador do "comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves" da comissão mista de Orçamento no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), a análise das obras pelo grupo só deve começar quando a relação final estiver disponível.

O comitê é responsável pela primeira análise das justificativas do tribunal para a paralisação das obras e submete um parecer para votação pela comissão mista de Orçamento. As obras só deixam de receber os recursos federais se incluídas pelo colegiado no anexo 6 da lei orçamentária. As obras apontadas no anexo não podem receber dotação orçamentária enquanto não forem resolvidos os pontos questionados pelo TCU.
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