Superando as expectativas até mesmo de alguns pessimistas, até o final do mês de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) já atingiu 115,48% de cumprimento da meta ‘1’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Em 1º e 2º grau já foram distribuídos 3.537 processos e julgados 4.088. Só no 1° grau, o TRE-MT superou a meta estipulada em 166%, e em 56,92% no 2° grau.
 
A meta ‘2’ estipula a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2014, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Nas instâncias de 1º e 2º grau, foram distribuídos no ano 1954 processos e julgados 1.781, o que representa 101,27% de cumprimento pelo TRE-MT.
 
Para dar efetivo cumprimento às metas do CNJ, o TRE-MT conta, desde 2011, com o Gabinete Gestor de Metas (GGM), composto por representantes de todas as unidades do Tribunal, um representante dos cartórios eleitorais e um Juiz Gestor de Metas. O objetivo é fazer o acompanhamento mensal da produtividade da Justiça Eleitoral nas duas instâncias. “Caso a meta não esteja sendo cumprida, o GGM detecta o problema e aponta soluções”, destacou o Dr. Lídio Modesto da Silva Filho, Juiz Gestor de Metas.
 
O bom desempenho do TRE-MT é importante para reduzir o acúmulo de processos. “O cumprimento parcial das metas até o mês de agosto contribui para a celeridade no julgamento dos processos e para a redução do estoque de matérias mais antigas”, frisou o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Marcelo Rubles.
 
 
Ouvidoria Eleitoral
 
Contrariando similares de outros estados, o serviço  prestado pela Ouvidoria Eleitoral do TRE é considerado de alto nível, em trabalho conjunto com a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE.Os relatórios, que são apresentados trimestralmente, mostram que os resultados vêm sendo satisfatórios com a solução de 100% das demandas dentro do prazo previsto.
 
A Ouvidoria é a porta de entrada da Justiça Eleitoral, o principal canal de contato entre a sociedade e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Neste ano essa parceria se intensificou com o uso do aplicativo Pardal, uma importante ferramenta gratuita que permite denúncias via celular e internet por meio de registros de imagens, vídeos e textos. O programa facilitou a comunicação de crimes e propaganda irregular e se tornou o principal canal de troca de informações entre o TRE-MT e o cidadão.
 
Outro instrumento de melhoria são as pesquisas que medem a reação imediata do usuário que avalia o atendimento logo após ele ser realizado. Formulários distribuídos em pontos estratégicos medem a satisfação do cidadão quanto ao serviço prestado nas Secretarias Judiciárias, Cartórios Eleitorais e postos descentralizados de atendimento. A iniciativa da Ouvidoria Eleitoral e se tornou importante por medir a qualidade e destacar os pontos positivos e negativos do trabalho oferecido.
 
Gilson Henrique Carmo, assessor da Ouvidoria, afirma que a pesquisa de satisfação foi criada com a finalidade de analisar o olhar da população sobre o serviço prestado pela Justiça Eleitoral. “A avaliação demonstra respeito ao cidadão, promove interação da comunidade com a administração pública e melhora o nível do atendimento”.  Gilson destaca que a relação com a sociedade avançou muito na última década. “A Ouvidoria é um instrumento que permite esta aproximação com os órgãos públicos. Hoje as pessoas já sabem a quem recorrer, onde denunciar e reclamar”.
 
A avaliação de serviço compõe um rol de projetos que estão vinculados ao Planejamento Estratégico Institucional, com objetivo de verificar o cumprimento de metas e promover a correção de ações e números deficitários. Também são usados indicadores que quantificam as demandas atendidas e a média de tempo que o Tribunal Regional Eleitoral levou para dar uma resposta.
 
Marcelo Rubles, Assessor de Planejamento do TRE-MT, destaca que a meta é sempre atender a 100% das demandas recebidas com o prazo médio de 5 dias para períodos não eleitorais e 10 para períodos eleitorais. “As metas são importantes para melhorar constantemente o serviço ao cidadão. Nosso objetivo é prestar um trabalho relevante para a população por meio do planejamento estratégico, com a resolução de todas as demandas em um tempo hábil. O resultado é  satisfatório e as metas vêm sendo batidas”.
O telefone da Ouvidoria do TRE:  0800 647-8191.d