O senador Pedro Taques (PDT) denunciou contratação sem licitação de obra pelo governo de Mato Grosso de empresa do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, foco de CPI no Congresso. O parlamentar alega que a empresa, que cobra metade do preço oficial de custo, é irrigadora de campanhas eleitorais do PMDB com doações. O senador formalizou denúncia no Ministério Público e no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para investigar a obra.

O senador faz a segunda denúncia em menos de três dias como ação "fiscalizadora" do governo Silval Barbosa (PMDB), em questionamento do peemedebista que apóia Lúdio Cabral (PT), candidato a prefeito de Cuiabá. A denúncia foi feita em discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira. A empresa em questão é a Rio Tocantins, uma das principais do foco de investigação de parlamentares em Brasília.

Taques classifica de “imoral” e cobra explicações do governador Barbosa

"Pude constatar que uma obra de rodovia estadual, a manutenção emergencial da MT-322, entre São José do Xingu – e Bom Jesus do Araguaia, precisa ser olhada muito de perto", destaca. "É a Construtora Rio Tocantins, um dos principais alvos da CPI, investigada pela ligação com negócios escusos da empreiteira Delta e pela participação de Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish (o dono da Delta) nas suas principais decisões", argumenta o senador".

De acordo com Taques, "no pedido de dispensa da licitação, a Secretaria de Transportes indica três empresas para serem contactadas e apresentarem propostas: todas as três fazem parte do núcleo de interesses escusos ao contraventor".

As menções de Taques são sobre uma recuperação de 164 quilômetros de estrada de terra, contratada pela Secretaria de Transportes do Mato Grosso em junho de 2011.

A CPI do Cachoeira investiga neste ano as ligações de empresários e políticos na facilitação e fraudes de contratos com a administração pública federal e em Estados. A comissão foi aberta após investigações preliminares de operação da Polícia Federal que identificaram ações de um grupo ligado ao contraventor. Parlamentares definiram pela prorrogação da CPI em reunião na terça-feira.

Além de preços abaixo de mercado, o envolvimento das empresas com denúncias investigadas pela CPI, o senador Pedro Taques identifica troca de favores entres as empreiteiras e indício de corrupção com base em doações de campanha.

"A Rio Tocantins doou mais de setecentos mil reais a candidatos e comitês do PMDB de Tocantins. A JM Terraplanagem espalhou exatos setecentos mil reais para comitês do PT e do PCdoB no Acre. E a famigerada Delta doou dois milhões e trezentos mil reais para os comitês nacionais de campanha do PT e do PMDB", destaca Taques.

Governo

Em nota, o a assessoria da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), explica que a empresa tem recebido pelo serviço prestado. A nota explica ainda que o município de São José do Xingu decretou estado de emergência em 2011. E, como o tráfego foi interrompido na rodovia não pavimentada MT-322, que liga São José do Xingu a Bom Jesus do Araguaia, a "secretaria dispensou o processo de licitação em caráter da emergência e convidou três empresas que já estavam mobilizadas na região".

De acordo com o informe, a recuperação da rodovia começou em 29 de abril do ano passado. "A Delta sequer foi convidada, apesar de naquele momento não haver restrição legal para que o convite fosse feito. A empresa vem recebendo, pela execução do serviço, em parcelas que foram pagas em dez de agosto e dezoito de outubro de 2011 e, em vinte e cinco de janeiro de 2012". A assessoria do governo informa que a empresa ainda tem R$ 12 mil a receber pela recuperação da MT-322.

Nesta quarta-feira, ao rebater outra denúncia sobre repasse de recursos do orçamento para a Assembleia Legislativa em detrimento do setor de saúde, carente de verba, Silval Barbosa afirmou que o senador Pedro Taques precisa conferir melhor as informações.

"As vezes falta mais informação para o senador. Mas deixa, ele tem projeto. Ele, como representante de Mato Grosso não podia se envolver demais na campanha como está se envolvendo", ironizou Silval.


Veja íntegra da nota do governo:

"Nota – Obra de recuperação na MT-322
Hemília Maia-Assessoria/Setpu-MT


O município de São José do Xingu decretou estado de emergência em 2011. Na ocasião o tráfego foi totalmente interrompido na rodovia não pavimentada MT-322 que liga São José do Xingu a Bom Jesus do Araguaia. A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) dispensou o processo de licitação em caráter da emergência e convidou três empresas que já estavam mobilizadas na região. O processo da obra de recuperação data de 29.04.2011. A Delta sequer foi convidada, apesar de naquele momento não haver restrição legal para que o convite fosse feito. A empresa vem recebendo, pela execução do serviço, em parcelas que foram pagas em dez de agosto e dezoito de outubro de 2011 e, em vinte e cinco de janeiro de 2012. A empresa ainda tem R$ 12 mil a receber pela recuperação da MT-322".


Atualizada às 19h01