A metralhadora giratória do senador Pedro Taques (PDT/MT) fez novas vítimas no Senado Federal. Desta vez, o alvo foram os políticos e detentores de cargos eletivos que são donos de veículos de comunicação. Munido do argumento constitucionalista, o parlamentar e ex-procurador da República defende mudanças nas regras para concessões para rádio e TV.

Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, nesta quarta-feira (27), os senadores discutiram as denúncias sobre a utilização de empresas em nome de “laranjas” para compras as concessões nas licitações realizadas pelo governo.

“Os meios de comunicação são dominados por políticos. Quantos deputados, senadores e membros do executivo são proprietários de rádios e televisões? Será que não estamos lidando com um abuso em relação a isso?”, questionou Taques aos diversos palestrantes e senadores presentes.

Taques defendeu mudanças no parágrafo quinto do artigo 220 da Constituição Federal, segundo o qual os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

“Precisamos rever este item para evitar o monopólio e o oligopólio. A impressão que se tem é que os parlamentares nasceram com o dom para serem proprietários de meios de comunicação”, disparou Taques.

Participaram da audiência pública o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Albuquerque Neto, o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Minassian, o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas da União, Maurício Wanderley, além do subprocurador geral da República do Ministério Público Federal, Antônio Fonseca da Silva, e o professor da UnB, Venício Lima.