O presidente da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silva, e o ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT), pré-candidato ao Senado, usam o Twitter para trocar “farpas” e esquentam o clima deste período pré-eleitoral.
O produtor acusa o pedetista de travar o desenvolvimento do estado com ações que “emperraram” a logística de Mato Grosso. Um dos casos mais típicos e conhecidos é o da hidrovia Paraguai/Paraná, que em 2004, o juiz Julier Sebastião da Silva acatou uma ação proposta por Taques e suspendeu todas as licenças ambientais para a liberação da obra.
“O pré-candidato ao senado Pedro Taques deveria participar do Movimento MT Muito Menos e não muito mais pois travou logísticas importantes. Independente de partido precisamos fazer uma avaliação dos candidatos pois tem muito diabo se posando de santo. Estamos atentos. Basta!!”, declarou Glauber no Twitter.
A repercussão não demorou e duas horas depois Pedro Taques já estava respondendo ao presidente da entidade, que defende os interesses do agronegócio em Mato Grosso. O pré-candidato alegou que a avaliação do produtor está equivocada, apenas cumpriu seu papel de procurador da República.
“Defendi a legislação e por isso sou pré-candidato ao Senado. Nas ações da hidrovia Paraguai/Paraná que ajuizei, sempre fui favorável à hidrovia. Mas, respeitando a legislação ambiental. Aliás, o que deve ser questionado é porque o projeto ainda não foi implementado se desde 2003 não há nenhum obstáculo judicial para tal. Será que existe outro modal de transporte que poderia ter prejuízos caso a hidrovia fosse enfim concretizada?”, defendeu Taques.
Briga antiga
A briga pela construção da hidrovia Paraguai/Paraná é muito antiga e iniciou ainda na década de 1980, quando o Ministério dos Transportes propôs a construção de um canal no Pantanal com investimentos de US$ 400 milhões.
Desde o começo, o projeto foi considerado um importante canal de escoamento da produção agrícola, principalmente, da soja para o mercado internacional. Só que em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo brasileiro anunciou o seu abandono e definiu-se então a construção por partes.
Na justiça
A briga jurídica iniciou com em 2000, quando o Ministério Público Federal entendeu que o empreendimento era de competência do Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis e Meio Ambiente (Ibama) e não da Federação Estadual de Meio Ambiente (Fema), que na época atuava como órgão responsável pelas emissões das licenças ambientais.
Em novembro de 2000, o procurador da República Pedro Taques conseguiu anular uma audiência pública requerida pela Fema, justamente, por entender que o órgão não tinha competência para tal. Em 2004, o juiz federal Julier Sebastião da Silva acatou uma ação civil pública do MPF e determinou a nulidade de todas as licenças ambientais concedidas pela Federação para a viabilização da hidrovia Paraguai-Paraná, desde Cáceres até a Foz do rio Apa, na divisa do Brasil com o Paraguai.
Debates
As discussões sobre vantagens e impactos da hidrovia são inúmeros. Os produtores e empresários defendem que o transporte hidroviário possibilita a diminuição do consumo de óleo diesel para o transporte, promovendo economia e redução da emissão de poluentes.
A infra-estrutura resultante da implantação de uma grande hidrovia e permite ainda o aumento de produção, gerando novos postos de trabalho de melhor qualidade ambiental. Para muitos, as hidrovias causam menor impacto ambiental que a construção de rodovias e ferrovias, por utilizar uma via já existente - o rio.
Por outro lado, ambientalistas alegam que a hidrovia é uma concepção antiga e ultrapassada de manejo dos rios. Além disso, existe a ideia de que a navegação poderá causar grandes impactos no sistema ecológico, isso porque, alguns rios precisam sofrer interferência para que possam se tornar navegáveis em toda sua extensão.
A intervenção poderia provocar seqüelas não apenas no ecossistema, mas também no cotidiano das pessoas que vivem às margens dos rios e sobrevivem da pesca, turismo e lazer.
