Aproveitando a onde de manifestos que ocorrem em todo país, vereadores e prefeitos do estado de Mato Grosso também realizaram um manifesto nesta sexta-feira (05). O grupo levantará a bandeira em defesa do municipalismo, como melhor distribuição dos recursos federais. O ato será realizado na tarde desta sexta-feira (05), na Associação Mato – grossense dos Municípios (AMM). Ao final do encontro será construída uma carta com as principais reivindicações municipalistas nas esferas federal e estadual.

Walace ironiza processo do DEM que pede sua cassação e diz que é “choro de perdedor”

AL-MT tem dez dias para se manifestar em ADI contra exigência de autorização prévia para se processar governadores

Coordenado pelo AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, são esperada mais de 150 vereadores e prefeitos. O protesto pleiteia a revisão do Pacto Federativo, que define atribuições e responsabilidades da União, estados e municípios. Os gestores pretendem fazer pressão para que a revisão do pacto seja priorizada este ano. Atualmente, a União concentra 60% dos recursos, estados ficam com 25% e os municípios com 15%.

Intitulado como ‘Grito do municipalismo’, nesse manifesto os prefeitos também protestarão contra perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de boa parte das cidades mato-grossenses.

O fundo é uma transferência constitucional da União para os municípios composta de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios.

O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, conhecido como Chiquinho, recordou que os recursos recebidos pelos municípios são insuficientes para atender a demanda da população. “Há muito tempo as administrações municipais possuem pouca autonomia financeira, embora a quantidade de atribuições de responsabilidade das prefeituras só aumente”, assinalou.

Segundo assessoria da AMM, a pauta estadual visa, principalmente, reivindicar o repasse de R$ 23 milhões dos restos a pagar da Saúde referentes a 2012. Metade dos valores já foi repassado, e a outra metade está programada para o segundo semestre.