Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto do Rio Paraguai participaram de reunião ordinária mensal, na prefeitura de Tangará da Serra, na última sexta-feira (14). O objetivo principal era definir a escala de atendimento das patrulhas mecanizadas, que estão à disposição da região. O cronograma foi definido em consenso com os chefes executivos municipais e deve colaborar com a recuperação da malha viária no Médio Norte do estado.
De acordo com o presidente do Consórcio e prefeito de Nova Marilândia, Wener dos Santos, um técnico irá acompanhar os trabalhos dos maquinários e emitir relatórios das atividades. Atualmenteo grupo conta com quatro patrulhas mecanizadas, sendo duas envidas recentemente pelo Governo do Estado.
A reunião contou com a participação de nove prefeitos, do superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Darci Lovato, que representou o presidente Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, representantes das demais prefeituras, o deputado estadual Wagner Ramos, além de autoridades regionais.
O consórcio Alto do Rio Paraguai é composto pelos seguintes municípios: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, São José do Rio Claro, Sapezal e Tangará da Serra.
Os gestores municipais criticaram a atual distribuição dos recursos, onde o município fica com a menor parte dos repasses, mas acumula muitas responsabilidades. Uma das sugestões apontadas pelo prefeito de Denise, Pedro Tercy, foi o fim da terceirização dos serviços de recuperação das estradas por parte do Governo do Estado. Ele acredita que o repasse de óleo diesel e maquinários para as prefeituras será mais eficiente, uma vez que o poder municipal conhece melhor a realidade das suas estradas.
O superintendente da AMM, Darci Lovato, lembrou que a equipe técnica da AMM está realizando acompanhamento do trabalho da Defesa Civil, no atendimento aos municípios prejudicados com as fortes chuvas. Lovato também explicou que a Associação está trabalhando, em parceria com a Assembleia Legislativa, para a destinação de 50% do Fethab para os municípios a partir de 2015, que pode amenizar a situação das estradas.
O superintendente aproveitou a ocasião e pediu o apoio do legislador estadual para a liberação dos recursos destinados à execução dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. Após reunião da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o secretário José Lacerda determinou o início imediato do processo de licitação, tendo em vista os prazos diferenciados deste ano eleitoral. De acordo com Lovato, na próxima semana a Associação irá se reunir com a Secretaria para cobrar a publicação do edital, que estava prevista para ocorrer entre os meses de fevereiro e março. Também deve ser discutida a situação dos quatro consórcios que não tiveram recursos liberados para a elaboração do Plano.
Planos Municipais de Resíduos Sólidos
Os municípios mato-grossenses têm até o final deste ano para desenvolver os Planos Municipais de Resíduos Sólidos. Caso não cumpram o prazo, ficarão impedidos de receber recursos do Governo Federal.
Onze propostas, entre elas a do Plano Estadual, já haviam sido enviadas à Caixa Econômica Federal e aprovadas em 2013. No entanto, com receio de que o valor não atendesse ao preço de mercado, a Sema-MT solicitou a reprogramação dos valores. O pedido acabou atrasando o processo, pois a entidade financeira aguardava uma referência de mercado para dar continuidade ao trâmite.
Cada consórcio deverá receber R$ 600 mil, sendo R$ 540 mil do Governo Federal e R$ 60 mil do Governo do Estado. Os recursos irão beneficiar 117 municípios mato-grossenses.
