A cúpula do Governo do Estado e 15 deputados da base governista almoçaram juntos nesta quarta-feira (15) para discutir a aprovação da reformulação do Fethab, aplicação da Revisão Geral Anual (RGA) e a liberação das emendas parlamentares a partir da próxima semana. Após o almoço, realizado no
Palácio Paiguás, sede do Executivo Estadual, a expectativa do governo é de conseguir 20 votos favoráveis para os dois projetos.
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Da parte do governo participaram o próprio governador Pedro Taques (PSDB); o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro (PSD); o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques; e o secretário de Educação, Marcos Marrafon, que é também ex-secretário de Planejamento.
Da base governista foi confirmada a presença do líder do governo e o vice-líder do governo, Wilson Santos (PSDB) e Leonardo Albuquerque (PSD); representando a Mesa Diretora o primeiro-secretário, Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, e o primeiro-vice presidente, Eduardo Botelho (PSB); além de Max Russi (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Pedro Satélite (PSD), Wagner Ramos (PSD), Mauro Savi (PSD), Jose Domingos Fraga (PSD) e Sebastião Rezende (PSC). Também participou o deputado autointitulado independente José Carlos do Pátio (SD), que não se considera governista ou oposição.
Segundo alguns parlamentares, o presidente da AL, Guilherme Maluf (PSDB), precisou se ausentar do almoço devido a uma emergência em seu hospital, enquanto o deputado Baiano Filho (PMDB), precisou se ausentar por motivos médicos. Outros dois deputados participaram do almoço.
O novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação deverá ainda incluir a finalidade de Investimentos Sociais, ampliando a sigla para “Fethabis”. A proposta foi bem recebida pelos parlamentares. Zé do Pátio (SD) avisou que deverá fazer emendas ao projeto para melhora-lo com conhecimento adquirido como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação e Renúncia Fiscal.
Quanto ao RGA, a proposta é de pagar 6% de reposição da inflação em três parcelas, em setembro, janeiro e abril de 2017, com datas para o pagamento dos 5,28% restantes: em duas parcelas, em maio e setembro de 2017. Todos os pagamentos serão retroativos à data base de maio de 2016, porém, sempre condicionados aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto de lei ainda traz a suspensão de nomeação de novos servidores no Poder Executivo estadual até quitação da RGA 2016.
Também ficou acordado que o governo começará a liberar as emendas parlamentares a partir da próxima semana. Está prevista a realização de um evento com a presença dos prefeitos dos municípios beneficiados pelas verbas direcionadas através do deputados. Contudo, ao invés dos R$ 4,8 milhões garantidos por lei, será liberado R$ 2,4 milhões para cada parlamentar.
