Um total de 2224 famílias está sob risco de suspensão da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Mato Grosso. O número corresponde aqueles que não estão atendendo às condicionalidades determinadas pelo programa. Para evitar os cortes, que atingiram beneficiários em 118 municípios, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), tem orientado as unidades socioassistenciais, para que acompanhem de perto os contemplados que estão irregulares.
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O Bolsa Família é uma ação de transferência direta de renda desenvolvido pelo Governo Federal e direcionada às famílias em situação de extrema pobreza, para que elas consigam superar o patamar de vulnerabilidade social. Para receber o aporte, elas devem atender às condicionalidades como, por exemplo, atestar frequência dos filhos na unidade escolar.
“São pessoas que realmente precisam receber esse benefício, mas que por diversos motivos acabam não seguindo as determinações. Então, os municípios devem analisar esses cenários e efetuar o registro de acompanhamento no Sistema de Gestão de Condicionalidades”, considerou Marilê Ferreira, secretária adjunta de Assistência Social da Setas.
Para o superintendente de Transferência de Renda da Setas, Natalício Menezes, uma das melhores maneiras de evitar que moradores desses municípios sejam suspensos do programa, é a gestão municipal ficar atenta à promoção de acompanhamento das condicionalidades, utilizando um modelo de trabalho intersetorial.
“É de extrema importância que as unidades localizadas nos municípios façam esse acompanhamento de perto, para que não sejam descumpridas as condicionalidades, que nada mais representam do que a forma que o Governo Federal tem para garantir que essas famílias tenham atendimento educacional e na saúde”, ponderou Menezes.
De acordo com a Secretaria, os municípios que possuem usuários prestes a perder o auxílio estão Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Além destas, constam ainda na lista Acorizal, Campo Novo do Parecis, Juara, Juruena, Nobres, Nortelândia, Tesouro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Indiavaí, Lucas do Rio Verde, entre outros.
Os municípios que quiserem tirar dúvidas ou obter informações sobre o assunto devem procurar a Setas nos telefones (65) 3613-5770 ou (65) 3613-5745 ou por e-mail: transferencia@setas.mt.gov.br.
Bolsa Família
Em todo o país, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), são mais de 13,9 milhões de famílias atendidas. O programa é voltado para pessoas voltadas em situação de pobreza ou extrema pobreza.
São consideradas em extrema pobreza, aquelas que possuem renda mensal de até R$ 77 por pessoa. Já as famílias pobres, são aquelas que têm renda mensal entre R$ 77,01 e R$154 por pessoas. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
