O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), declarou apoio irrestrito, nesta quarta-feira (19), ao deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), que foi alvo da Operação Theatrum, da Polícia Federal, na terça-feira (18). Ele ainda garantiu colaboração da AL para com as autoridades policiais, mas pediu respeito à instituição.

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“Não vamos nos omitir em dar transparência. Mas também exigimos respeito para com essa Casa”, afirmou o presidente da Assembleia, durante sessão matutina desta quinta. “Infelizmente o agente público é condenado antes de ser julgado. Várias denúncias que nem se quer acabam virando inquérito”, completou.

O presidente garantiu que acredita na inocência de Dilmar e ressaltou o trabalho do parlamentar democrata na regularização de Projetos de Assentamentos e de regularização fundiária rural em toda sua extensão.

“Eu queria dar essas palavras de apoio ao deputado Dilmar, pelo trabalho que o deputado tem prestado aqui nessa Casa. Dizer que não acredito no seu envolvimento. Tenho certeza que vai provar o seu não envolvimento”, concluiu.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, compareceu a sede da Polícia Federal após ser intimado a prestar esclarecimentos e seu gabinete foi alvo de busca e apreensão na operação ‘Theatrum’, deflagrada para desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do estado de Mato Grosso. A fraude consistiria em acertos para “comparar” a fiscalização em Projetos de Assentamentos e garantir assim a continuidade em esquemas de grilagem de terra.

A denúncia de que o deputado estaria participando do esquema de corrupção, se deu após depoimento do empresário Eduardo Magalhães Pinto, que afirmou tê-lo visto almoçando com o servidor do Incra e com lideranças políticas na cidade de Itanhangá. Entretanto, Dilmar afirma que estava Assembleia Legislativa no dia desse encontro.

Operação
 
A operação ‘Theatrum’, deflagrada na manhã desta terça-feira (18), tem como objetivo desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado.
 
Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Federal, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá (MT), Sinop (MT), Diamantino (MT) Itanhangá (MT), Ipiranga do Norte (MT), Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.
 
As investigações apontaram que no dia 15 de setembro deste ano, políticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília (DF) com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como, de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos.
 
Valor
 
A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares, com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.
 
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.
 
Terra Prometida
 
O inquérito policial da 'Terra Prometida' foi instaurado em 2010, após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. No transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa, com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde e Itanhangá, estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.
 
Segundo as investigações da operação 'Terra Prometida', do total de 1.149 lotes existentes no assentamento, mil já estavam em poder de pessoas que não possuíam o perfil de clientes da reforma agrária, os denominados “laranjas”. Boa parte residia em outros Estados, como São Paulo e Paraná. Eles pagavam valores irrisórios pelos lotes ou simplesmente pressionando as famílias. A estimativa é de que a fraude apurada nesta ação é de R$ 1 bilhão. (Colaborou Wesley Santiago)